A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 19, audiência pública com a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Na ocasião, a chefe do MCTI informou a liberação de R$ 4,1 bilhões neste ano para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT).
A ministra disse que pediu ao presidente Lula um crédito suplementar para o fundo, que na gestão passada foi contingenciado. "Recompomos os recursos do FNDCT. Dessa forma, o governo enviou um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) pedindo abertura de crédito suplementar de R$ 4,1 bilhões para ser usado agora em 2023", afirmou. Isso possibilitará investimentos e financiamentos de projetos de inovação em diversos setores, prosseguiu a ministra Luciana Santos.
Semicondutores
Santos também falou sobre uma política nacional de semicondutores. "A Ceitec já mostrou a que veio, mesmo antes de ser liquidada. Ela chegou a produzir 165 milhões de chips, usados em passaportes, pecuária, nos pedágios nas estradas. Acreditamos que ela é estratégica, vai gerar empregos. Por isso, revertemos a sua liquidação", afirmou Luciana Santos aos parlamentares.
Ela também lembrou que o governo criou um grupo de trabalho interministerial com a finalidade de elaborar um arranjo institucional para funcionamento da estatal. "A Ceitec é uma das poucas empresas do mundo capazes de fazer chips para passaporte – 65% da produção mundial desses chips está em Taiwan. E acho que podemos entrar nesses mercados, entendendo quais nichos podemos atuar", frisou a ministra da ciência e tecnologia.
Sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis), Luciana Santos afirmou que pediu ao presidente Lula a publicação de um decreto que liberasse orçamento para o programa. "E através deste decreto, garantimos a retomada aos incentivos às industrias de micro eletrônica e semicondutores e dos insumos para painéis fotovoltaicos. Nós produzimos os painéis, mas importamos os semicondutores desses painéis", disse.
