Durante a consulta pública da Anatel sobre o novo regulamento para postes discutido junto à Aneel, a I-Systems (empresa de fibra óptica que tem IHS e a TIM como sócias) defendeu que o modelo de redes neutras em voga no mercado brasileiro depende de uma solução para o impasse sobre postes.
“O sucesso do nosso modelo de rede neutras depende de um ecossistema equilibrado com regras que assegurem o equilíbrio entre os stakeholders e a sustentabilidade da cadeia de valor. Qualquer intervenção regulatória nesse contexto precisa ser muito bem lapidada para não afetar a dinâmica competitiva, o potencial de inovação e os adequados incentivos dos agentes econômicos”, argumentou a empresa de redes neutras, em contribuição à consulta.
Neste sentido, a criação de um “posteiro” com fins lucrativos que realize o ordenamento das redes aéreas foi questionada. “A inserção de um agente econômico nessa cadeia, assim, pode representar um risco que precisa ser bem estudado”. Em contrapartida, a própria evolução dos modelos em negócios em telecom é tida como alternativa. “As empresas neutras nesse contexto podem ter um papel importante na medida em que já são naturalmente incentivadas a compartilhar infraestrutura, diminuindo, portanto, o apetite do mercado por novos pontos de fixação”, afirmou a I-Systems.
Modicidade tarifária
A operadora foi mais um ator a defender a revisão dos repasses para modicidade tarifária dentre o montante pago pelas teles às distribuidoras para uso dos postes. “Esse mecanismo drena recursos da indústria de telecomunicações de forma injustificável, recursos esses que poderiam ser muito mais bem empregados na sustentabilidade do próprio modelo de exploração de postes”, afirmou a I-Systems. A obrigação regulamentar subsidia usuários de energia elétrica através de diminuição de tarifas.
Ao mesmo tempo, também foram cobradas “ferramentas efetivas que coíbam precificação que gerem quebra de isonomia ou valores excessivos” pelo uso dos postes. A tarefa seria de competência da Anatel, com auxílio de controles de resolução de conflitos, ao invés de preços definidos pela Aneel, como consta na proposta atual. O entendimento é que o arranjo em discussão traria custos extras ao setor de telecomunicações.
“Toda e qualquer medida regulatória associada à gestão da ocupação dos postes deveria privilegiar, como um princípio basilar, o direito de acesso. Qualquer medida que ameace o direito de acesso a postes tem o imediato e inafastável efeito de gerar fechamento de mercado e potencial abuso de direitos. Esse princípio é tão importante que, ao nosso ver, deveria ser contemplado na atual revisão do regulamento de compartilhamento de infraestrutura como um elemento verdadeiramente estruturante”, argumentou a I-Systems.
