Economia decide até junho se consolida propostas de estudo do 5G em um plano estrutural

Coordenador de Economia 4.0 do ME, James Görgen.

As propostas do estudo da Deloitte e PNUD encomendado pelo Ministério da Economia sobre o 5G já foram "filtradas" e agora podem ser encaminhadas para formar um plano estrutural dedicado, ou serem incorporadas em outras estratégias já existentes, o que deve ser decidido até junho. Contudo, a implantação de algumas das ações passam pela necessidade de adequação legislativa, sobretudo para permitir que o uso de recursos públicos de fundos setoriais possam abranger também outras áreas, como software e capacitação. 

Coordenador de Economia 4.0 do ME, James Görgen, contou que esses serão os próximos passos da pasta durante o webinar 5G Brasil: Recomendação de Políticas Públicas, evento realizado nesta terça-feira, 19, por TELETIME com patrocínio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). "Já estamos trabalhando no estudo finalizado há algumas semanas, e a ideia agora é fazer um filtro das ações para a gente começar a endereçar as ações", disse (confira aqui a íntegra do estudo). 

O Ministério da Economia ainda precisará decidir como fazer isso. O coordenador mencionou que a secretária especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) da pasta, Danielle Marques, está analisando se será um plano estrutural ou se as ações serão diluídas em programas como a Estratégia de Transformação Digital (e-Digital). Mas Görgen afirma que em breve será revelada essa operacionalização. "A gente pretende apresentar isso em breve, nos próximos dois meses, para a sociedade em geral discutir."

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Paralelamente, será necessário um "trabalho hercúleo" no Legislativo. Isso porque os fundos setoriais têm outras prioridades no momento, e o estudo indica que será preciso aumentar o escopo para abranger também as aplicações. "O que temos pela frente é um trabalho muito grande de ações não [apenas] do 5G, mas que são lacunas de setor de software e TICs, como questões de desenvolvimento de capital humano, capacitação de profissionais e a área de fundos de recursos públicos", declara. 

Papel do governo

Görgen argumenta que os fundos são muito focados em infraestrutura e hardware, e que é necessário "uma visão mais direcionada de como os recursos podem ser otimizados". Citando levantamentos de entidades como ABES, Brascomm e CNI, ele afirma que a pasta identificou mais de 60 fontes de financiamento e recursos disponíveis, mas de forma dispersa. "Precisamos concatenar e ligar isso."

O coordenador de Economia 4.0 do Ministério da Economia coloca que o papel do governo é de trabalhar na coordenação desses projetos, como aconteceu nos benchmarks internacionais em países como Estados Unidos, China e Coreia do Sul. "Nada pode ser feito sem que seja encadeado pelo Estado", diz, ressaltando a "posição casada" de atração de recursos privados em conjunto com o uso dos fundos públicos. 

O mote central é a possibilidade de produção nacional em software e aplicações, com possibilidade de entrada no mercado internacional. "Nós realmente acreditamos que podemos competir de igual para igual [com outros países]. Pensando nisso, já estamos trabalhando para um alinhamento por boa parte das estratégias do e-Digital", declara o coordenador-geral de Economia 4.0 e Propriedade Intelectual do Ministério da Economia, Felipe Augusto Machado. Ele afirmou que já conversou com o Ministério das Comunicações e pretende procurar outras pastas para ajudar a construir e refinar o programa. "O segmento pode ser específico de software, mas as soluções para os gargalos são claramente multissetoriais, com clusters de ações", declarou.

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