O Senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou à Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) o requerimento 02/2021, pedindo a criação de uma Subcomissão Permanente composta por cinco senadores titulares e cinco suplentes para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil. A proposta precisa ser aprovada pela CCT.
Segundo Prates, a comissão vai avaliar os impactos socioeconômicos e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços do 5G.
Em dezembro, o plenário do Senado Federal aprovou o Requerimento 2.883/2020, do falecido senador Major Olímpio (PSL-SP), que cria uma comissão temporária para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil. Ao total, grupo terá 19 membros, entre senadores, autoridades e especialistas. A nomeação dos membros da comissão ainda não aconteceu.
A diferença das duas comissões é que a proposta pelo senador do PT do Rio Grande do Norte é permanente e vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. Já a aprovada pelo plenário do Senado, proposta pelo senador Major Olímpio é temporária, e conta com agentes externos ao Senado, com especialistas e autoridades do poder Executivo, como um representante do Ministério da Comunicações e outro da Anatel.
Funcionamento da CCT
Segundo apurou o TELETIME, está em debate o retorno das comissões no Senado, a exemplo do que já está acontecendo na Câmara. A proposta é que elas voltem, mesmo que de maneira lenta, com poucas reuniões.
A Câmara inclusive possui um grupo de trabalho composto apenas por deputados para acompanhar a implantação da quinta geração da telefonia móvel no país. O GT já ouviu especialistas das mais diversas áreas e realizou algumas audiências públicas.
