Leilão do 5G é a oportunidade para ampliar baixa conectividade no campo, diz CNA

Na audiência pública realizada pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil, na quinta-feira, 18, o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Joaci Franklin, informou que 50% das propriedades rurais brasileiras sem conectividade estão no Nordeste. Ele pediu, por exemplo, a garantia da disponibilidade da frequência de 700 MHz para as áreas rurais e a garantia de que os compromissos assumidos pelos vencedores do edital sejam cumpridos, levando 4G para as áreas não atendidas.

O Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Cléber Soares afirmou que hoje apenas 23% da área rural brasileira tem algum nível de conectividade e chamou atenção para o impacto que a conectividade poderia ter sobre o valor da produção agropecuária brasileira, estimada em R$ 1 trilhão para 2021.

Segundo o representante do MAPA, os produtores rurais querem garantir que o leilão de 5G no Brasil seja uma oportunidade de ampliar a baixa conectividade da área rural. No debate, o setor rural pediu à Anatel a garantia de que faixa de frequência de 700MHz seja utilizada para ampliar conectividade de áreas rurais, por meio de pequenos e médios provedores

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"Se dobrarmos a conectividade no campo no território brasileiro, o impacto será em torno de 6,3% sobre o valor bruto da produção agrícola brasileira. Se chegarmos a 80% de conectividade no espaço agrícola brasileiro – não estou considerando nem 5G, mas 4G, 3G ou mesmo 2G – isso representa um impacto sobre o valor bruto da produção agropecuária brasileira de 10,2%", disse Soares.

Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), a conectividade pode aumentar a produtividade no campo. "Embora estejamos falando sobre 5G, aproveitando o leilão, queremos abordar como ampliar a conectividade do campo também por meio de outros programas", esclareceu.

Obrigações das operadoras

O presidente da Anatel, Leonardo Euler esclareceu que no leilão de 5G serão licitadas diversas faixas para aprimorar os serviços de telecomunicações tanto de quinta geração quanto de 4G, incluindo a faixa de 700 MHz, considerada ideal para a conectividade na área rural. O edital imputa compromissos de investimentos às empresas vencedoras, inclusive a ampliação da cobertura de 4G em pequenas localidades e a conectividade em rodovias.

De acordo com o presidente da Anatel, mais de 90% dos municípios e da população brasileira têm cobertura 4G, mas a cobertura é centrada nos municípios-sede. Entre 12 e 14 mil localidades não-sede, como vilas e povoados, estão hoje sem nenhum tipo de cobertura celular, nem mesmo de primeira geração. O edital deve contemplar a cobertura de 8 mil localidades. Entre os menores percentuais de população coberta estão estados do Nordeste como Maranhão e Piauí.

Mercado secundário de espectro

Representante da provedora Datora Telecomunicações, Tomas Fuchs salientou que as pequenas e médias operadoras podem contribuir para a conectividade do campo, já que muitas vezes as grandes operadoras não têm interesse nessas áreas. Ele defende que seja inserido no leilão do 5G a obrigatoriedade da oferta de uso secundário do espectro de 700MHz, com preço definido pela Anatel, para proporcionar a entrada das pequenas e médias operadoras.

Além disso, Fuchs defendeu um fundo garantidor para que as pequenas e médias operadoras consigam acesso a capital para investimento no mercado financeiro e a redução do ICMS para as pequenas operadoras no atendimento de conectividade nas áreas rurais, como já existe em alguns estados brasileiros.

O presidente da Anatel informou que a agência deve colocar em consulta pública em breve regulamento que tratará do mercado secundário de radiofrequências. Leonardo Euler disse que esse regulamento tratará da definição de preço e da segurança jurídica para os novos entrantes.

Além do aumento de produtividade e a melhoria da gestão, Tomas Fuchs cita a segurança e a retenção da população no campo, tanto de trabalhadores como de familiares, como benefícios da conectividade do campo. Ele estima em 3,8 milhões o número de fazendas sem Internet. Segundo ele, 90% das propriedades com menos de 10 mil hectares nunca usaram alguma técnica de cultura de precisão; e 21% dos moradores de zonas rurais não têm acesso a internet. (Com informações da Agência Câmara)

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