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Edital do 5G é encaminhado ao TCU

Ministro das Comunicações, Fábio Faria; ministro do TCU, Raimundo Carreiro; e presidente da Anatel, Leonardo Euler

Conforme o governo já havia anunciado, o edital do leilão do 5G, acompanhado do estudo técnico de precificação das faixas, foi encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU). O anúncio foi feito pelo próprio ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, e o ministro relator do TCU, Raimundo Carreiro, nesta sexta-feira, 19, em visita à fábrica da Ericsson em São José dos Campos, interior de São Paulo. 

Euler confirmou que o estudo foi enviado ao Tribunal de Contas e lembrou que a avaliação da área técnica para a precificação utilizou o sistema com software próprio. “Pela primeira vez estamos fazendo estudo em linguagem própria, o Phyton, que é bastante complexa, mas já alinhada com área técnica do TCU”, declarou. 

O ministro Raimundo Carreiro destacou que o órgão acompanhou todas as fases da elaboração do edital, inclusive mencionando a viagem aos países de fornecedores do 5G no começo deste ano. “O Tribunal se empenhará no trabalho em produzir [a avaliação] no menor tempo possível. Vamos fazer esforço para cumprir um prazo menor do que o estabelecido na resolução para que o Tribunal dê o veredito para que a Anatel possa fazer o leilão”, destacou, sem se comprometer que isso aconteceria em 60 dias, como o MCom tem repetido

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Para Fábio Faria, esta é “quase a última etapa” antes da publicação. “Agora estará nas mãos do TCU, vamos trabalhar junto com o MCom, Anatel e TCU para poder dar celeridade”, declarou. O ministro tem dito que a publicação do edital ocorreria 40 dias após a aprovação no Tribunal.

Fabricação de 5G

A vista à fábrica da Ericsson no interior paulista teve um motivo: os ministros e o presidente da Anatel foram inaugurar a primeira linha de produção de 5G na América Latina. O Ministério das Comunicações afirma que se trata do primeiro país do hemisfério sul a produzir a tecnologia 5G, afirmando que a produção irá atender não apenas ao mercado interno, mas também o latino-americano. 

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