Portugal paralisa processo de leilão 5G em meio a impacto do coronavírus

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de Portugal suspendeu nesta quinta-feira, 19, o processo de consulta pública para o leilão de espectro 5G do país. A iniciativa foi tomada após as principais operadoras portuguesas (MEO, NOS, Vodafone e Dense Air) mostrarem preocupação com o cronograma em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Estavam em consulta pública os regulamentos de leilão para as faixas de 700 MHz, 900 MHz, 1,8 GHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz. Segundo a Anacom, as manifestações das empresas do setor invocaram "a atual situação de exceção em que Portugal se encontra, e todos os constrangimentos que daí resultam, bem como a imprevisibilidade da situação e a impossibilidade de avaliar como será a sua evolução".

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"A Anacom acolheu os argumentos apresentados, pois reconhece que a pandemia de covid-19 representa uma situação absolutamente excepcional, de ameaça grave contra a saúde pública, que conduziu à declaração do estado de emergência em Portugal, e que daqui decorrem constrangimentos que afetam o normal funcionamento das instituições e das empresas, condicionando as respetivas atividades", argumentou a autoridade.

Outros processos em andamento na agência também foram suspensos, incluindo a alteração do direito de utilização de frequências da Dense Air e a articulação com a MEO para migração da rede de TDT da empresa. Essa última suspensão vai acarretar o adiamento da data de libertação dos 700 MHz pela empresa, prevista para 30 de junho de 2020 para posterior inclusão no leilão 5G.

Impacto

Segundo dados desta quinta-feira, 19, há 785 casos confirmados do coronavírus em território português, com mais 6 mil suspeitos. Três mortes causadas pela infecção já foram confirmadas. Assim como no Brasil, as operadoras do país estão liberando maiores capacidades de Internet para incentivar a quarentena entre a população.

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