Anatel evita definição sobre telefonia IP

A Anatel ainda não tem uma posição definitiva sobre a liberação da telefonia IP. Por considerar a Internet apenas um serviço de valor adicionado (de acordo com a Lei Geral, um serviço suportado por um serviço de telecomunicações) e portanto não sujeito à regulamentação da Anatel, a agência deve apenas regular as relações entre os prestadores de serviços de telecomunicações e os prestadores do serviço de valor adicionado. Segundo o conselheiro da agência Mário Leonel, "a Internet é um fenômeno novo que evolui em velocidade espantosa. Há dois anos ninguém falava seriamente em transmissão de voz pela Internet. Hoje é uma realidade, mas ainda não temos posição firmada sobre o assunto". Mário Leonel disse que a Agência está estudando esta questão, observando inclusive as experiências do exterior, mas sem prazo definido para firmar uma posição.

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