O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) endereçou na última semana uma série de recomendações à Anatel para o fortalecimento da segurança e resiliência de cabos submarinos operando no Brasil.
A entrega do documento foi formalizada no último dia 10, em encontro entre representantes da Marinha lotados no GSI e a superintendência de Controle de Obrigações da Anatel. As recomendações são resultado de dois anos de trabalho do Grupo Técnico de Segurança das Infraestruturas Críticas, coordenado pelo gabinete.
O documento com as recomendações é sigiloso. Mas segundo apurou TELETIME, entre as recomendações diante de um cenário crescente de ameaças físicas e operacionais para cabos estão medidas para fortalecer a segurança física das infraestruturas, incluindo a instalação de sistemas de monitoramento, barreiras físicas e a proteção de cabos em águas rasas.
Também foi enfatizada a necessidade de redundância operacional, com a diversificação das rotas (hoje bastante concentradas em poucas cidades brasileiras) e a implementação de planos de resposta a incidentes para garantir a rápida recuperação em caso de falhas ou ataques.
O relatório ainda recomenda avaliações periódicas de risco e manutenções preventivas, para assegurar que a infraestrutura continue operando com alta disponibilidade e confiabilidade. Investimentos em capacitação de especialistas e campanhas de conscientização pública também foram sugeridos.
Por fim, é vista como necessária uma abordagem integrada entre diferentes atores, seja com colaboração nacional ou internacional. Entre as diretrizes sugeridas pelo GSI estão a criação de parcerias entre órgãos públicos e privados para fortalecer a segurança dos cabos submarinos e o estabelecimento de acordos internacionais para troca de informações e recursos.
Arcabouço
Agora, o relatório servirá de base para futuras ações regulatórias e políticas públicas da Anatel voltadas ao aprimoramento da segurança cibernética e da resiliência das comunicações brasileiras. Mas também é visto como necessário que a própria legislação brasileira passe a contemplar novas práticas globais para a proteção das infraestruturas críticas.
"Vale destacar que mais de 97% do tráfego internacional de dados ocorre por meio de cabos submarinos de fibra óptica. Portanto, garantir a segurança e o funcionamento adequado dessas estruturas é crucial para a soberania digital e para a estabilidade das comunicações no Brasil", notou a Anatel, em nota onde abordou o encontro com o GSI.
(Colaborou Samuel Possebon)
