Duas comissões permanentes no Senado Federal não tiveram suas presidências definidas neta quarta, 19: a Comissão de Comunicação e Direitos Digitais (CCDD) e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD). O Senado elegeu a presidência e vice de suas comissões permanentes, exceto essas duas, em função de indefinições sobre o futuro das comissões.

Segundo apurado por TELETIME, existem duas possibilidades que justificam o adiamento da escolha do comando da CCDD e CDD. A primeira, é a de que há chances das duas comissões serem extintas ou se fundirem com outras.

No caso da CCDD, a ideia é a de que ela se funda com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), que tem como presidente o senador Flavio Arns (PSB-PR), eleito nesta quarta. Segundo fontes ouvidas, a CCDD até conseguiu fazer um bom trabalho durante a gestão de Eduardo Gomes (PL-TO), mas acabou esvaziando algumas atribuições da CCT. Nesse sentido, o retorno de suas atribuições para a CCT faria sentido, disseram as fontes.

Até o começo dos trabalhos desta quarta, a Comissão de Direitos Digitais ainda estava sem definição de qual partido a presidirá. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) está com a palavra final sobre o destino do colegiado, pois é intenção dele fundir as duas comissões. Mas há senadores que estão pleiteando a presidência da CCDD e a sua continuidade.

No caso da CDD, a avaliação é a de que ela não conseguiu executar um bom trabalho. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presidente do colegiado no ano passado, teve dificuldade de obter quórum durante diversas reuniões, o que acabou atrasando o funcionamento da comissão. Nesse sentido, sua existência está sendo questionada por alguns senadores. Assim como a Comissão de Direitos Digitais, a CDD segue ainda sem definição de qual partido a presidirá. O futuro das duas comissões será definido após o Carnaval.

Demais comissões

Enquanto CCDD e CDD seguem indefinidas e com futuro incerto, as outras comissões permanentes do Senado realizaram suas reuniões e elegeram seus presidentes. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática será presidida no próximo biênio pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

A Comissão de Infraestrutura (CI) terá como presidente senador Marcos Rogério (PL-RO). Essa é a comissão é importante para o setor de telecomunicações porque é a que sabatina os indicados a conselheiros da Anatel.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá como presidente para o próximo biênio o senador Renan Calheiros (MDB-AL). E a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá o senador Otto Alencar (PSD-BA), vice-líder do governo, como presidente da para o biênio 2025-2026.