Senado aprova subcomissão para acompanhar implantação do 5G

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou nesta quarta, 18, o Requerimento 62/2019, do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que cria uma subcomissão temporária para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no país.

O parlamentar diz que para a implantação da tecnologia no

Notícias relacionadas
Brasil, é preciso superar algumas barreiras legais, estruturais, tecnológicos eeconômicos. "Dentreos desafios legais podemos explicitar as consultas públicas que precedem oseditais das faixas de frequências. Após esta fase de consultas temos aconfecção dos referidos editais de faixas de frequência, de responsabilidadeda Anatel, imprescindíveis para o sucesso da implantação das redes 5G, emespecial nos referencia is relativos a alocação de investimentos vinculadosas outorgas de frequência", diz o senador na justificativa do requerimento.

Outras legislações que precisam ser adequadas para que o 5G seja implementado com eficiência são a Lei geral das antenas (Lei n° 13.116/2015), na tentativa de superar os desafios estruturais de alocação das Estações Rádio Base (ERBs) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), no aspecto da neutralidade de rede, já que "algumas aplicações demandam alta velocidade e baixíssima latência, permitindo assim sua utilização em projetos de carros autônomos, robotização de operações em hospitais e adequações de plantas industriais".

Os nomes dos integrantes da subcomissão ainda não foram indicados. Ela terá cinco senadores titulares e cinco suplentes. 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.