Lula critica atuação de agências

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira, 19, a atuação das agências reguladoras durante almoço com os líderes aliados na Granja do Torto. Segundo o líder do PTB na Câmara, deputado Roberto Jefferson (RJ), Lula disse que pretende rever o papel das agências e que o governo poderá intervir na questão tarifária para segurar as tarifas públicas. Lula teria reclamado, segundo o parlamentar, por saber dos aumentos pelos jornais.
De acordo com Jefferson, Lula disse ainda que as agências estão acima da lei e que desempenham um poder paralelo. O presidente criticou o fato de o Congresso não ter competência regimental para convocar os presidentes das agências. De acordo com a assessoria do Ministério das Comunicações, o ministro Miro Teixeira não vai se manifestar sobre as opiniões do presidente da República.

Reformulação

Notícias relacionadas

O deputado Walter Pinheiro (PT/BA) concorda com as críticas do presidente e diz que o governo deveria enviar ao Congresso um projeto que reformulasse o atual papel das agências reguladoras. Pinheiro acredita que algumas funções hoje exercidas pelas agências deveriam retornar aos ministérios e que a autonomia dos órgãos reguladores deveria ser relativa. Deveriam ser estabelecidos limites claros de atuação entre os ministérios e agências, diz ele.
O parlamentar também concorda com Lula quanto à necessidade de que o Congresso tenha autonomia para convocar presidentes de agências e não apenas convidá-los para discutir problemas de sua área.
Para o deputado petista, a primeira providência que o governo deveria adotar neste sentido seria convocar uma reunião com os presidentes das agências. Na opinião de Pinheiro, a autonomia excessiva concedida às agências pelo governo anterior deve servir como alerta para a discussão da proposta de autonomia do Banco Central.

"Espécie de rei"

Já o deputado Alberto Goldman (PSDB/SP) diz que o Brasil vive em um regime democrático e que o presidente da República não é uma espécie de rei, mantido acima das leis. ?O Lula não entendeu bem ainda sua função. As agências têm de fazer cumprir os contratos", diz o parlamentar oposicionista. Para ele, o presidente pode apenas enviar projetos para mudar as leis que regem os contratos e nada mais que isso.
Sobre a impossibilidade de convocação de presidentes de agências reguladoras por parte dos parlamentares, Goldman lembrou que, apesar do impedimento constitucional, nunca houve recusa de presidentes de agências em falar aos deputados.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.