Em cinco anos, preço da outorga de SMP para São Paulo caiu 75%

Desde a primeira vez em que a Anatel tentou licitar uma outorga do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para a região metropolitana de São Paulo, em janeiro de 2001, até o edital em que as propostas foram abertas em janeiro de 2006, o valor mínimo da outorga foi reduzido em 75% em valores absolutos, sem considerar ainda a inflação. Isso sem considerar também quanto que as empresas pagaram para a licença de banda B, em 97, e depois no leilão de privatização da Telebrás.
Para verificar a evolução do preço mínimo é necessário reportar-se à licitação 001/2000, em que se previa a apresentação das propostas em janeiro do ano seguinte. Naquele edital, com características especiais, fazendo-se os devidos descontos, a outorga para esta área custaria R$ 367.750.948,00. Este valor se repetiu nas três licitações seguintes (001/2001, 002/2001 e 001/2002). No edital 002/2002 (quinta tentativa de vender uma outorga para a região metropolitana de São Paulo em outubro daquele ano) este valor teve uma redução de 66%, passando a R$ 124.398.000,00. Este preço se manteve na tentativa seguinte (edital 001/2004 em abril). Em setembro daquele mesmo ano (edital 002/2004) houve uma nova queda no valor do preço mínimo, desta vez de aproximadamente 25% passando para R$ 93.834.413,00, montante que se repetiu no edital 002/2005 cujas propostas foram entregues em janeiro de 2006. Além disso, na medida em que não havia interessados, é preciso lembrar que a agência passou a facilitar mais o pagamento, que evoluiu de ?metade na outorga e o restante um ano após? para ?10% na outorga e o restante em seis anos com carência de três anos?, conforme determina o edital 002/2005.

Pode cair ainda mais?

Notícias relacionadas

Diante da evolução do preço, e levando-se em conta que cada vez fica mais difícil para um quarto entrante obter sucesso no mercado, mesmo quando se trata da principal região econômica do País e com densidade de telefones móveis inferior ao seu potencial, é imaginável que uma nova tentativa de vender uma outorga na região metropolitana de São Paulo poderia ter o preço mínimo ainda mais reduzido. Porém, é preciso considerar que esta hipotética nova tentativa somente ocorreria caso a Unicel não tivesse sucesso em sua empreitada em conseguir a outorga agora, e neste caso, também é lícito supor que a própria Unicel volte a tentar, disputando pelo menos com a empresa Intec Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda que vem demonstrando interesse em entrar na licitação. Deste modo, caso haja um novo edital, a Anatel não deverá reduzir mais uma vez o valor sob pena se ser acusada de desperdiçar recursos públicos representados pelo valor que a proponente Unicel deve oferecer pela outorga.

Ainda sem data

Até o momento, segundo a assessoria de imprensa da Anatel, a Comissão Especial de Licitação não marcou a data para dar continuidade ao processo de abertura e realização de análise e o julgamento da proposta de preço da única proponente que apresentou proposta para o lote 1 (região metropolitana de São Paulo). Na última terça, 16, a comissão suspendeu a sessão para realizar diligências em relação à garantia apresentada pela Unicel. Apesar de considerar que a suspensão da sessão era uma forma velada de descumprir a decisão judicial que determinou o prosseguimento da licitação, a Unicel atendeu à solicitação da agência e apresentou as explicações antes que se completassem as 24 horas determinadas.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!