Porto Alegre promulga nova lei de antenas

Foto: Pixabay.com

Considerada uma das cidades com casos mais críticos de impedimento para instalação de antenas, a Prefeitura de Porto Alegre promulgou nesta terça-feira, 18, uma nova lei de antenas que permitirá a expansão de cobertura e melhoria dos sinais de celular na capital gaúcha. A modernização da lei deverá proporcionar a instalação de pelo menos 150 novas antenas, gerando investimentos de R$ 75 milhões e gerando cerca de 1.500 empregos, segundo o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, SindiTelebrasil.

A entidade destaca que a nova legislação dará agilidade a processos e acabar com burocracia, permitindo licenças "em curto prazo", quando antes demoravam cerca de quatro meses. Também houve simplificação: o município agora integra todos os processos em uma única licença. Desde 2015 até então, eram necessárias quatro licenças. Outra mudança em Porto Alegre será o licenciamento ambiental, que era exigido para todas as antenas. Com as novas regras, agora só será obrigatório nas áreas de proteção ambiental. Essa novidade está prevista na Lei Federal de Antenas (13.116/2015).

Em comunicado, o SindiTelebrasil ressalta a edição e aprovação da nova lei em Porto Alegre no prazo de 90 dias. A entidade julga que esse empenho das autoridades gaúchas deveria ser seguido por outros municípios que ainda têm as leis desatualizadas. O presidente executivo do sindicato, Eduardo Levy, afirmou que a nova lei é "uma das mais modernas" e "exemplo para outras cidades brasileiras". A representante das operadoras chama atenção para a necessidade de se aplicar a modernização da lei das antenas em outras grandes capitais, como Brasília, Belo Horizonte e São Paulo, destacando que as prestadoras estão com 1.200 pedidos de novas antenas aguardando a aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal paulistana há mais de um ano.

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