Conforme antecipado por este noticiário, os ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia lançaram nesta quarta, 18, em Campinas (SP), o Inova Telecom, programa de apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no setor. A parceria, que envolve ainda a Anatel e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), prevê um orçamento para os próximos quatro anos de R$ 1 bilhão dividido em três linhas: de financiamento (R$ 600 milhões), investimento (R$ 300 milhões) e subvenção/fomento (R$ 100 milhões). A ideia é que as linhas de crédito incentivem a formação de uma cadeia reunindo operadoras, fornecedoras de produtos e serviços, empresas de menor porte e instituições.
Segundo o próprio Minicom, a linha de investimento é uma novidade que será usada para criar um fundo "por meio do qual o governo se tornará acionista de empresas para ajudar a expandi-las". Os recursos desta linha deverão ser utilizados no período de quatro anos por operadoras de telecom e fornecedores de produtos e serviços. O Inova Telecom permite a participação de empresas com receita operacional bruta ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 30 milhões. As outras empresas que não se enquadrarem nesse requisito poderão participar como parceiras dessas outras companhias.
O programa prevê quatro áreas temáticas para o desenvolvimento de equipamentos e tecnologias: comunicações óticas, comunicações digitais sem fio, redes de transporte de dados e comunicações estratégicas. As operadoras que se inscreverem no programa devem apresentar uma lista pré-definida com as empresas fornecedoras da infraestrutura.
Os recursos para o Inova Telecom virão do Fundo para desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), com R$ 640 milhões, e os R$ 360 milhões restantes serão da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). De acordo com o Minicom, a previsão para o lançamento do edital é para o início de 2014.
O programa integra o Plano Inova Empresa, lançado pelo Governo Federal em março com um total previsto de investimentos de R$ 32,9 bilhões para 2013 e 2014.
