Registros da Apple para a marca iPhone no Brasil são para roupas e brinquedos

A Apple tem, sim, o registro da marca "iPhone" no Brasil. Mas não para telefones celulares. A empresa, na verdade, tem o direito de uso desse nome em brinquedos, roupas e publicações impressas, como demonstra uma rápida consulta ao banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Ao todo, são três registros concedidos pelo INPI à Apple para a marca iPhone. O primeiro foi feito em 2006 e concedido em 2009, dando direito ao uso da marca em fliperamas, brinquedos eletrônicos, jogos de cartas etc. Há inclusive a menção específica a telefones e computadores… desde que sejam de brinquedo. O segundo pedido aconteceu em 2007, foi concedido em 2011 e diz respeito ao uso da marca iPhone em periódicos, publicações e manuais. No mesmo ano, a Apple conseguiu seu terceiro registro, este para uso em roupas, sapatos e chapéus.

Gradiente

O direito de uso da marca iPhone em telefones celulares no Brasil pertence de fato à Gradiente, ou melhor, à IGB Eletrônica S.A, nova razão social da Gradiente. Seu pedido de registro, com o número 822112175, foi feito em 2000, muito antes de Steve Jobs sonhar com o iPhone. O INPI concedeu o registro em 2008. Neste caso, a descrição não deixa dúvidas: o nome pode ser usado em "aparelhos telefônicos celulares; aparelhos telefônicos celulares que possibilitam acesso à Internet; telefonia fixa ou móvel; antenas digitais; capas de proteção; baterias; carregadores; viva voz; hands free; peças e acessórios incluídos nesta classe". Cabe destacar que o registro da Gradiente é para a marca "G Gradiente IPHONE". Na prática, isso lhe garante o direito de usar apenas o nome iPhone, se quiser. As letras maiúsculas e minúsculas não fazem diferença.

A Gradiente anunciou nesta terça-feira, 17, que vai lançar uma família de smartphones com a marca iPhone e pretende tomar providências em relação ao uso indevido da Apple.

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