As teles estão negociando com os Correios o uso de suas agências para cumprir com a obrigatoriedade de manter atendimento pessoal aos assinantes, estipulada nos contratos de concessão. Segundo o presidente do grupo Telefônica no Brasil, Fernando Xavier Ferreira, os entendimentos dependem apenas de alguns acertos quanto a questões comerciais e de horários de atendimento nas agências, entre outras. A previsão do executivo é de que o acordo seja fechado em no máximo dois meses.
As operadoras de telefonia fixa vêem recebendo multas da Anatel pelo não cumprimento da meta de postos de atendimento, embora aleguem que a prestação do serviço seja feita satisfatoriamente por telefone. A Telefônica, por exemplo, conta em sua área de concessão (Estado de São Paulo), formada por cerca de 650 municípios, apenas com 22 postos de atendimento, dois deles na Capital.
Retroatividade difícil
De acordo com o presidente da Telefônica, dificilmente as operadoras vão usar o direito à retroatividade na cobrança da diferença resultante da aplicação do IPCA em vez do IGP-DI às tarifas, mesmo que consigam derrubar na Justiça as ações que fizeram valer o primeiro índice em detrimento deste último. Para ele, seria impraticável cobrar dos usuários estes valores.
Desde junho último, as operadoras aplicam o IPCA, tentando sem sucesso reverter a decisão liminar da 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal favorável ao índice. O julgamento do mérito da ação ocorrerá em 2004, em data ainda a ser marcada.
Segundo Xavier, a perda anual estimada pela Telefônica com a não aplicação do IGP-DI é de R$ 300 milhões. O executivo diz ainda não saber que medida a empresa deve tomar para recuperar esta perda.
