O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, formalizou no final de semana a indicação de Brendan Carr para presidir a FCC, agência reguladora das comunicações nos EUA. A indicação já era esperada uma vez que Carr é conselheiro da FCC desde 2017, indicado por Trump em seu primeiro mandato, e tem manifestado publicamente posições bastante alinhadas com o futuro presidnete dos EUA, além de ter sido um dos autores do chamado Project 2025, uma espécie de programa de governo informal que começou a ser eladorado em 2023 para um eventual novo mandato de Trump.
No que diz respeito ao Brasil, Brendan Carr enviou uma dura carta para a Anatel quando a agência reguladora brasileira, por determinação do Supremo Tribunal Federal, tomou as medidas necessárias para o bloqueio da rede social X. Na carta, e também em suas redes sociais (especialmente pelo X, onde é bastante ativo), Carr comentou que a decisão da Anatel seria ilegal, além de prejudicial aos interesses brasileiros ao afastar possíveis investidores.
Nos últimos anos, Carr tem advogado por uma intervenção mais dura da FCC em relação às Big Techs, e espera-se que ele reveja, assim como aconteceu no primeiro mandato de Trump, as regras que asseguram neutralidade de rede nos EUA e impedem que as empresas de Internet sejam reguladas pela FCC. Para isso, precisará de apoio do Congresso, onde Trump terá maioria. Na semana passada, em suas redes, Brendan Carr sinalizou ainda que quer tomar medidas contra Facebook, Google, Apple, Microsoft e outras empresas que aderiram à iniciativa NewsGuard, voltada ao combate à desinformação nas redes. Carr classifica essas iniciativas conjuntas de algumas Big Techs como movimentos coordenados de cartel contra a liberdade de expressão.
Facebook, Google, Apple, Microsoft & others have played central roles in the censorship cartel.
The Orwellian named NewsGuard along with "fact checking" groups & ad agencies helped enforce one-sided narratives.
The censorship cartel must be dismantled. pic.twitter.com/Xf0sEYOUfv
— Brendan Carr (@BrendanCarrFCC) November 15, 2024
Starlink
Em outra frente, Carr tem se mostrado um forte defensor dos interesses da Starlink junto à FCC. No ano passado, quando a FCC suspendeu o repasse financeiro à Starlink para o projeto de inclusão de áreas rurais dos EUA (um contrato de cerca de US$ 800 milhões), sob a alegação de que a empresa de Elon Must não estava conseguindo garantir a qualidade e os parâmetros contratados, Carr foi um dos principais críticos dentro da agência.