Teles fazem mais comentários sobre Ancinav do que TVs

É curioso notar que há, entre os comentários feitos ao projeto de criação da Ancinav, mais contribuições de empresas de telecomunicações do que de empresas de radiodifusão. Foram ao todo sete teles e dois fornecedores de equipamentos a manifestarem suas posições à consulta do Ministério da Cultura. As manifestações, obviamente, versaram sobre a possibilidade de a Ancinav estabelecer regras para a exploração de atividade audiovisual pelas teles. A Telefônica, por exemplo, se preocupa com o fato de a Ancinav poder apreciar denúncias sobre comportamentos abusivos em relação à exploração audiovisual pelas empresas de telecomunicações. A empresa considera que o importante é que as regras sejam cumpridas, não havendo a necessidade de especificar o tipo de empresas que podem ser afetadas. Na mesma linha, em diversos outros momentos, empresas como a Claro, a Vivo, a Telemar e a CTBC Telecom falam sobre a interferência da Ancinav no setor de telecom. Mas não há oposição à agência. As teles querem apenas clareza de que serão reguladas pela Ancinav no que diz respeito ao audiovisual exclusivamente, não querem mecanismos que possam dar margem a controle de capital nas empresas de telecomunicações (por exemplo, limitação de capital estrangeiro para teles exploradoras de conteúdo audiovisual) e manifestam preocupação com relação à convergência de meios, o que dificulta a caracterização de conteúdo nacional, impossibilita a regionalização e a gestão do conteúdo por brasileiros.
Interessante, por fim, notar um dos comentários feitos pela Telemar à consulta da Ancinav. A tele pede para que se inclua um inciso ao artigo 18 garantindo a "retransmissão dos conteúdos das concessionárias de TV aberta, em condições econômicas isonômicas, às diversas novas formas de distribuição possibilitadas pela convergência". Na prática, o que a Telemar parece querer é a liberdade para colocar, remuneradamente, os sinais das TVs abertas em suas plataformas de distribuição.

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