O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) aprovou nesta quinta-feira, 17, o aumento da alíquota de importação de fibra óptica para 35% pelo prazo de seis meses.

O colegiado analisou pedido feito pela Prysmian, multinacional italiana que opera com sistemas de cabos de fibra óptica, e acusa as empresas chinesas do segmento de praticar dumping. A única fábrica completa de fibra óptica da companhia na América Latina está localizada no município de Sorocaba (SP).

A medida ocorreu no âmbito da Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital (LEBIT/BK), mecanismo em que o Governo pode estabelecer, de maneira temporária, exceções às alíquotas comuns aplicadas a bens como informática, telecomunicações e de capital. 

Até então, a alíquota para os cabos de fibras ópticas com revestimento externo de material dielétrico  era de 11,2%. Já no caso das fibras com diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons), a cobrança estava em 9,6%. 

Em comunicado à imprensa, a empresa celebrou a decisão. "Desde o princípio, o pleito da companhia tinha como objetivo de reestabelecer um ambiente de concorrência sustentável, favorecendo um mercado onde todos os players, seja qual for a nacionalidade, competem em condições justas no Brasil", afirma a Prysmian.

"Acreditamos que o Governo sinaliza com essa decisão a intenção de atrair novos players para o Brasil, o que certamente se alinha com as metas e planos que abrangem a transição energética e digital brasileira", completa a companhia. 

Contexto

Ao longo dos últimos meses, fabricantes como Furukawa e a própria Prysmian subiram o tom nas críticas contra as empresas chinesas do setor que atuam no mercado brasileiro. Para esse grupo, os importadores chineses vêm praticando uma concorrência considerada desleal. 

A própria Prysmian considerou a possibilidade de encerrar as atividades na planta de Sorocaba (SP), onde opera há mais de 40 anos, e solicitou ao MDIC a reabertura formal das investigações para verificar a prática de dumping no segmento. 

Dessa forma, o Ministério disse ter encontrado "sólidas evidências" de tratamento diferenciado por parte do governo da China. O MDIC avaliou os elementos de prova de dumping considerando o período entre outubro de 2022 a setembro de 2023, enquanto o período de análise de danos inicialmente analisado é maior, levando em conta a janela entre outubro de 2018 e setembro do ano passado.

Esse processo, inclusive, segue em curso na pasta e ainda deve levar alguns meses até ser concluído.

Em maio, o CEO da Furukawa, Foad Shaikhzadeh, afirmou que as companhias chinesas produziam em torno de 400 mil quilômetros de fibra óptica. Com o recuo dos negócios no setor, a China passou a produzir 200 mil quilômetros e a exportar o montante excedente para outros mercados, como Brasil e o continente europeu. 

Enquanto o quilômetro da fibra é negociado por indústrias locais por entre US$ 5 a US$ 6, os players chineses oferecem o mesmo produto a um preço entre US$ 2,5 a US$ 3, segundo o executivo.