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Anatel afasta exigências acumuladas para antecipação do 3,5 GHz para 5G

Provocada por entidades da radiodifusão sobre as condições técnicas para liberação adiantada da faixa de 3,5 GHz (e, consequentemente, do 5G) em determinadas localidades, a Anatel evitou acumular exigências que poderiam dificultar o processo.

Durante a fase de perguntas e respostas do edital, Abert e Abratel buscaram maiores detalhes sobre o trâmite da antecipação. Como adiantado por TELETIME, o setor de radiodifusão questionava se duas condições previstas em edital para o processo precisariam ser cumpridas de forma concomitante:

  • a inexistência de sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS) no município ou área geográfica delimitada em questão;
  • e, também, a inexistência no perímetro de recepção do sinal de televisão aberta e gratuita (TVRO) na faixa.
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Em resposta, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel afirmou que a reunião das duas condições não será necessariamente exigida. “Não é correto o entendimento. A antecipação do uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz deve observar as condições indicadas no item 6.3.1 do Anexo IV e será objeto de avaliação do Gaispi”.

Banda C

Sigla de Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz, o Gaispi também ficará responsável sobre a abrangência dos trabalhos para proteção dos sistemas de TV, lembrou a CEL.

O apontamento ocorreu porque Abert e Abratel também questionaram se a garantia de não interferência vale para toda a banda C (até 4,2 GHz) ou se é apenas para a banda C estendida (3,625 GHz a 3,700 GHz). Além do Gaispi, a EAF (responsável pela execução da limpeza do 3,5 GHz) também tem essa avaliação como parte de suas atribuições.

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