Para Amos Genish, é preciso mais do que "simpatia" do governo pela questão tributária

O presidente da Vivo, Amos Genish, acredita que o esforço do governo para promover o PL 3.453/2015, que altera o modelo de concessões, vem em um momento de "melhor hoje do que nunca", já que poderia melhorar as condições de investimento para operadoras. Mas em se tratando de tributação, já não haveria tanta movimentação. "Nos assuntos tributários, temos a simpatia do ministro (da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab), mas não muito mais que isso", disse ele nesta terça-feira, 18, em coletiva de imprensa na Futurecom.

Genish criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que na semana passada validando o entendimento de que os Estados podem cobrar ICMS sobre os valores da assinatura que não incluem franquia de telecomunicação. "A decisão do STF pegou o setor de surpresa", relatou. "Vamos tentar ainda entrar no cenário, mudar a opinião (do Supremo), mas, de novo, o setor vai repassar o ICMS ao consumidor, e isso afeta a inflação", declara. Segundo o presidente da Vivo, "a simpatia" do ministro poderia "tentar talvez influenciar no STF, talvez até no Governo Federal".

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O executivo reconhece que o problema do ICMS cobrado pelas teles "não é mal deles (do Governo Federal), mas, com uma conversa mais ampla, poderíamos tentar equilíbrio mais razoável". Ele acredita que um grupo de trabalho poderia ajudar a entender os efeitos do setor da carga tributária.

Até para permitir a concorrência com as over-the-tops como WhatsApp, o executivo acredita que a isenção do ICMS poderia permitir às teles enfrentar essas empresas no mesmo campo. "Talvez o ICMS de voz poderia cair, deixar produtos mais digitais, com isso poderia equilibrar (com as OTTs)", sugere.

Polêmicas

Falando sobre a aquisição dos possíveis ativos da Oi caso eles se tornem disponíveis, Amos Genish afirmou não haver interesse para a Vivo. O executivo diz estar acompanhando a recuperação judicial da concorrente como espectador e como movimentação de mercado, mas espera que a empresa "fique forte e preparada para atuar no mercado como no passado". "Na minha opinião, o setor precisa que a Oi exista com capacidade para investir, bem equilibrada; hoje não vejo que os problemas sejam o número de operadores", declara.

Em se tratando de outra polêmica, a das franquias na banda larga fixa, a Telefônica tem um papel mais ativo, já que foi uma das empresas que sinalizaram publicamente mudar de modelo de cobrança. Genish afirma que o assunto está "paralisado na Anatel e no Minicom (referindo-se ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), ninguém está tocando de forma acelerada o projeto". Ele ainda considera que as operadoras, a agência e a pasta acreditam que o limite de volume será o "modelo certo" para os próximos anos, mas mostra incerteza sobre a adoção. "Acho que tem elementos a favor a cada lado, mas o equilíbrio será junto." Vale lembrar que nos próximos dias a Anatel deve soltar uma consulta pública, na forma de perguntas, sobre a questão das franquias. O Conselho Diretor já aprovou a publicação da consulta em circuito deliberativo.

Na visão do executivo, uma ferramenta para medir os tráfego dos consumidores os ajudaria a entenderem qual pacote comprar no futuro. "Mas não podemos colocar assunto na mesa sem conversa com órgãos de (defesa do) consumidor, com Anatel. Estamos uma etapa atrás, precisamos ver o modelo certo", afirma.

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