Com apenas uma manifestação, a Anatel encerrou a audiência pública sobre a utilização dos modelos de custos para o cálculo das tarifas ou de preços de referência, conforme o caso. Depois da apresentação da Anatel e da consultoria que auxiliou a agência no trabalho, a Advisia, apenas a TelComp teve questionamentos sobre o assunto.
A preocupação da entidade é sobre o cronograma de migração de um modelo top-down para o modelo botton-up. Pelas regras colocadas em consulta pública, inicialmente os preços seriam determinados com base em um dos modelos top-down – que utiliza dados reais das empresas e, por isso, incorpora ineficiências intrínsecas à operação.
A partir de 2016, segundo a proposta em consulta pública, é que os preços vão começar a convergir para os valores calculados com base no modelo bottom-up. Este modelo parte de uma projeção de demanda com dados de uma empresa hipotética "ideal". Neste caso, os custos apurados seriam menores do que os apurados pelos modelos top-down.
A agência tem até o final do ano para definir os novos preços das tarifas de interconexão para redes fixas (TU-RL) e móveis (VU-M), que, de acordo com a regulamentação proposta, serão feitos utilizando o modelo top-down. No ano que vem e a vez de a tarifa de atacado da Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD) ter os preços de referência definidos dessa maneira.
A TelComp quer saber justamente o cronograma dessa migração. "Qual a expectativa em relação ao cronograma? A gente sabe que até 31 de dezembro a agência deve soltar os atos com relação a TU-RL e VU-M e ano que vem sai para EILD. Não sabemos se esses atos vão conter o caminho para ir de um modelo ao outro", questionou o gerente de assuntos regulatórios da TelComp, Luiz Alonso.
O superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri, explica que ainda serão avaliadas as diferentes formas de fazer essa convergência "acelerada ou não, em poucos anos ou não".
A TelComp pediu ainda uma dilação de 15 dias no prazo da consulta pública, que termina em 30 de outubro.
