Os ministros das comunicações do grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – BRICS firmaram na quinta-feira, 18, em reunião que aconteceu por videoconferência, uma declaração apontando a cooperação mútua entre os países do bloco para o desenvolvimento de pesquisas e ações voltadas para o setor de comunicações. O objetivo é combater a pandemia ocasionada pelo coronavírus (covid-19) e, no contexto de isolamento social, desenvolver uma Internet segura e estável.
Na declaração, os países do BRICS incentivam o desenvolvimento contínuo de uma Internet, segura, aberta e confiável, preservando sua integridade, estabilidade e segurança. O texto também fala na necessidade de interação entre governos, setor privado e comunidade acadêmica para a construção de um ecossistema saudável no mundo digital.
Na ocasião, o ministro das comunicações do Brasil Fábio Faria destacou alguns dos projetos do governo federal na área de telecomunicações, como o programa Norte Conectado, que levará Internet banda larga aos estados do Norte do país, beneficiando 9 milhões de pessoas; e o esperado leilão de 5G, que ele afirma que ocorrerá no primeiro semestre de 2021.
Além disso, Faria estabeleceu o braço brasileiro da iniciativa. "Definimos o CPQD como braço brasileiro do Instituto de Redes do Futuro dos BRICS e trocamos experiências importantes que tivemos esse ano no setor", disse ele em postagem no Twitter.
Segurança
O alerta ao uso indevido das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) também consta na declaração. "Incentivamos as instituições públicas relevantes e os setores privados dos países do BRICS a empreender campanhas de conscientização e prevenção para aumentar a consciência pública sobre os riscos e ameaças causados pelo uso indevido das TICs", diz o documento.
A proteção de dados pessoais também é outro assunto tratado com importância na declaração. O aumento do uso de TICs fez crescer a conscientização sobre a necessidade de proteção de dados pessoais e outras informações confidenciais. "Reconhecemos a importância da privacidade e da proteção de dados nos sistemas de identificação digital. É do nosso interesse que os sistemas de identificação digital se tornem confiáveis, tragam benefícios reais e sejam utilizados para o bem de cada pessoa", diz o documento.
TICs e Covid-19
Os ministros das comunicações dos países que integram o bloco também reconhecem que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) são ferramentas essenciais para o combate à pandemia e para a recuperação econômica dos países afetados pela doença.
Na avaliação dos ministros, o uso de tecnologia digital pode apoiar efetivamente o monitoramento da epidemia, a distribuição de material médico e a prevenção da Covid-19. Além disso, a aplicação em larga escala da infraestrutura de TIC existente e a implementação de novos produtos digitais facilitam a transição para o trabalho remoto e na qualidade do processo educacional e de lazer para crianças e alunos, bem como para pessoas com deficiência e que possuem limitações de saúde. (Colaborou Bruno do Amaral)
