Novo modelo ainda depende de TCU e Anatel para virar realidade, avalia Vivo

O CEO da Telefônica Brasil/Vivo, Christian Gebara confirmou nesta quarta-feira, 18, que a empresa deve buscar a migração dos atuais contratos de concessão de telefonia fixa para novos, de autorização, conforme definido no PLC 79, que altera o marco legal de telecomunicações. Ainda assim, o executivo nota que será necessário "todo um processo com Anatel e TCU" para que o novo modelo saia do papel. No momento, os dois órgãos atravessam impasse por conta dos bens reversíveis.

"Vamos começar o processo de conseguir transformar nossa concessão em autorização, mas ainda temos que passar por todo um processo com Anatel e TCU para virar realidade", afirmou Gebara, durante evento realizado em São Paulo. Questionado se a decisão do Tribunal de Contas da União de exigir da Anatel uma lista detalhada de todos os bens reversíveis das concessões poderia atrapalhar a migração, o CEO da Vivo afirmou que acredita que não, mas sem entrar em maiores detalhes.

Conforme apontado por este noticiário, determinação feita na semana passada pelo Tribunal de Contas da União deve dificultar sobremaneira o cálculo do valor correspondente à adaptação das concessões de telefonia fixa em autorizações (que depois seria convertido em aportes em projetos de banda larga, como proposto no PLC 79), porque inverte as premissas com as quais a Anatel vinha trabalhando: para o TCU os bens são públicos e o cálculo deve considerar seu valor patrimonial. A Anatel trabalhava com uma visão de bens privados (pertencentes às operadoras) e com um cálculo balizado pela visão funcional. Segundo o acórdão do TCU, a Anatel tem 210 dias para entregar uma lista pormenorizada de todos os bens (incluindo imóveis) transferidos para as concessionárias após a privatização do Sistema Telebrás.

Oi e 5G

Gebara também reiterou a inexistência de conversas com a Oi para eventual compra da concorrente. "O rumor é infundado", afirmou. "No mercado de telecom, nós temos que entender o que está acontecendo com qualquer empresa e podemos, eventualmente, considerar qualquer empresa. Nesse caso específico, não existem conversas".

Sobre o leilão 5G, o executivo afirmou que a Vivo ainda trabalha com março de 2020 como data para as licitações de frequências, mas destacou o cronograma apertado. "Teria que ter começado a consulta pública, então não sei vai atrasar ou não, mas estamos preparados para o leilão se ele for em março ou depois".

Ainda de acordo com Gebara, até agora a sinalização do governo é de um certame sem caráter arrecadatório, conforme preconizado pela indústria. Do contrário, "a capacidade de investir vai ser menor". Vale lembrar que nota técnica do Ministério da Economia sobre o 5G e a aprovação do PLC 79 mostra que a pasta tem expectativa arrecadatória, especialmente por conta da possibilidade de haver mercado secundário de espectro conforme previsto na proposta de novo modelo aprovada no Senado.

O CEO da Vivo também sinalizou que a empresa está "cômoda" com o limite de espectro (spectrum cap) vigente atualmente. "Mesmo com o leilão e com os lotes que possam ser leiloados, nós estamos ok. Não tem necessidade de alterar".

Programadores

Nesta quarta-feira, Gebara marcou presença em lançamento da escola de programação 42 São Paulo. Inspirada em modelo de sucesso criado na França há seis anos, a unidade paulistana tem a Fundação Telefônica Vivo como principal investidora, em colaboração com prazo inicial de três anos. Na Espanha, o grupo Telefónica também é parceiro de uma unidade do programa.

Gratuita e sem fins lucrativos, a 42 oferecerá aulas para duas turmas de 176 alunos a partir de outubro. A seleção dos estudantes ocorreu desde julho, em processo "gamificado" que contou com mais de 12 mil interessados. Um dos destaques da formação de programadores é a metodologia de aprendizagem entre pares, que dispensa a necessidade de professor e sala de aula através de métodos colaborativos. A meta é habilitar programadores que ajudem a suprir o déficit por profissionais da área existente no Brasil – e que pode alcançar as 250 mil vagas.

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