A Anatel lança no início do próximo ano um sistema eletrônico de pedido de outorga para os serviços de comunicação multimídia (SCM) e limitado privado (SLP). O objetivo é reduzir de 110 para 2 dias o prazo para a concessão de licença, como anunciou nesta sexta-feira, 18, o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da agência, Vitor Menezes, durante o 2º Seminário de Gestão de Espectro.
Segundo Menezes, o processo poderá ser feito praticamente todo pela Internet, com a exceção de dois ou três documentos que o solicitante precisará apresentar em papel em qualquer unidade da Anatel. Ele disse que a maior dificuldade para concluir o processo atualmente se dá em função do grande número de documentos que é solicitado e da dificuldade dos solicitantes em atender as certidões exigidas.
Para o representante da Neger Tecnologia e Sistemas, Antônio Neger, o sistema eletrônico é bem-vindo, mas afirmou que é preciso rever a documentação exigida pela agência, que cria muitas dificuldades para os pequenos provedores. Ele disse que, atualmente, os ISPs utilizam os serviços de terceiros para solicitar licenças, o que dificulta a apresentação da documentação pedida.
Mas no caminho tem o CREA que pra aprovar um técnico no interior de SP demora quase um ano mais rápido só se for colocar um engenheiro – neste caso então exigem um contrato de 6 salários mínimos. Também tem a Junta Comercial de SP capital que exige autorização da Anatel para aprovar a alterção que inclui o CNAE de SCM – só apelando pra procuradoria de SP foi possível (ainda assim exigiram uma declaração que a empresa iria cumprir a LGT e o Regulamento da Anatel) !!!
Boa noticia e boa iniciativa da anatel em se modernizar.
Carlos,
o crea de sp dá para conseguir bem rapido, é só fazer carta pedindo urgencia. Posso te passar o modelo. Ja consegui registro no crea-sp (mesmo com tecnico) em dois dias.
Junta comercial rarissimamente da esse problema que voce citou.
Fabio
No CREA-SP, a velocidade depende da unidade, mesmo com a solicitacao de urgencia. Assim como em outros CREA's, o de SP costuma solicitar contrato com remuneracao de 6 sal.min.para engenheiro que soh dedicarah poucas horas por semana. Alem de problemas em outros estados, na Junta de SP (da capital) tivemos um caso que demorou 6 meses para aceitarem. Estamos formatando o site, sustobrasil.com.br , onde colocarei estes casos. Vao figurar tbm algumas prefeituras e orgaos ambientais.