A tecnologia 5G ainda não foi padronizada, mas a proposta (de operadoras, fornecedores e entidades) é de que ela utilize um conjunto de diferentes frequências, incluindo faixas ultra-altas em "ondas milimétricas". Por isso, o conselheiro Marcelo Bechara exibiu na reunião do Conselho Diretor da Anatel nesta quinta-feira, 18, sua proposta de regulamento sobre condições de uso de radiofrequências nas faixas de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz.
Bechara, que também foi relator da consulta pública realizada em fevereiro deste ano, argumenta que o regulamento visa destinar as frequências para aplicações ponto a ponto dada à alta capacidade de tráfego de dados, como backhaul sem fio, conexão entre edificações para a troca de dados e conexão máquina-a-máquina (M2M) para rede de área armazenamento de comunicação de dados (SAN). A proposta prevê formas de licenciamento, destinação a outros serviços, emissões fora da faixa, canalização e a modulação escolhida. "São blocos básicos de 63,5 MHz, e há a possibilidade de usar FDD e TDD, com alinhamento com normativas internacionais", explica.
Por ser uma proposta técnica, a consulta pública recebeu apenas 32 contribuições, mas já foi possível identificar alguns pontos. O conselheiro relata que a faixa é utilizada para a comunicação entre os radio-observatórios, como os de Itapetininga e Atibaia, no interior paulista. "Está inserido (no texto) o limite de fluxo de potência na estação e a necessidade de se registrar essas estações científicas passivas".
Bechara reconhece que uma das aplicações previstas é para o futuro da comunicação 5G – o uso dessas faixas será discutido também em conferência da União Internacional de Telecomunicações (UIT) em 2015. A agência reguladora britânica Ofcom chegou a realizar consulta pública sobre essas frequências em 2013.
No entanto, a regulamentação proposta ao Conselho Diretor da Anatel ainda não foi aprovada, já que o conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas pediu vistas.
