O Ministério das Comunicações detalhou um pouco mais a portaria na qual destina a faixa T da banda 2,5 GHz para provedores de pequeno e médio portes. Em discurso de abertura do 5º Encontro Nacional da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), que ocorreu nesta quarta, 18, em São Paulo, o ministro Paulo Bernardo referiu-se à medida como uma espécie de iniciativa para um "leilão simplificado". A ideia é concentrar em áreas específicas e incentivar cumprimento de metas.
"Geralmente, a Anatel pega um leilão e abrange cinco ou seis estados. Só grandes (operadoras) podem competir assim. O Max (Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações do Minicom) formatou uma série de pressupostos com a agência e vamos fazer lotes com duas ou três cidades, de maneira que isso vai, com certeza, ampliar a oferta de serviços para as empresas", explicou.
Bernardo diz ainda que será preciso construir um modelo que "não seja só mais acessível e barato, mas também no qual possamos dar desconto no preço final do leilão caso o provedor se disponha a cumprir determinadas metas em menos tempo. Vamos priorizar o atendimento ao usuário, a prestação de serviço, não o dinheiro". Esse abatimento poderia ser substancial: "Se o provedor for cumprir tais e tais metas, vamos dar um desconto de 30% no pagamento da frequência. Se constar no edital, pode ser feito."
Segundo o ministro, o leilão será simplificado também para que seja efetuado de maneira menos burocrática para os pequenos e médios provedores. "Vai ser pregão eletrônico, faz super rápido, não precisa nem ter a presença de licitantes", garante.
"A maioria dos provedores operava na área não licenciada de 2,4 GHz (com MMDS). A reclamação de longa data é que gera interferência, que não consegue mais usar… Que precisa de faixa licenciada. É disso que estamos falando", explicou Maximiliano Martinhão. "Será uma faixa licenciada em caráter primário para pequenos provedores. E será pregão público. Vou colocar o nome de uma cidade (no edital) e, se só aparecer um, ele será autorizado", declara. A portaria prevê que, até o final do ano, a Anatel deverá estudar a disponibilização de outras faixas, como as subfaixas de 415,85 MHz a 421,675 MHz, de 425,85 MHz a 430MHz, de 1.785 MHz a 1.805 MHz e de 1.885 MHz a 1.895 MHz; e a subfaixa U da radiofrequência de 2.500 MHz a 2.690 MHz.
