Apesar de a Anatel ter desenvolvido uma fórmula para calcular se os preços praticados pelas empresas detentoras de infraestrutura permitem ou não que os provedores contratantes compitam em pé de igualdade no mercado de varejo – denominada de metodologia de replicabilidade – as ofertas de referência que já foram aprovadas pelo Sistema de Negociação de Ofertas no Atacado (SNOA) não agradaram as empresas pequenas.
"A farinha continua mais cara que o pão", disse a este noticiário o diretor da Abrint, Wardner Maia. No seu discurso durante a cerimônia de lançamento da SNOA na última terça, 17, na Anatel, o presidente da associação, Basílio Perez, deu o recado: "Só agora saíram as ofertas de referência e poderemos criticá-las para melhorar alguma coisa", disse ele. O superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri, não esconde que, vencida a etapa da implementação do sistema, inicia-se agora uma nova fase de disputa entre os grupos com Poder de Mercado Significativo (PMS) – que oferecem os insumos – para os grupos sem PMS. "Já há bastante chiadeira sobre os preços, mas nós vamos discutir", afirma.
Apesar das críticas da Abrint às ofertas de referência, a associação está otimista em relação à efetividade do sistema para a compra a condições mais razoáveis dos insumos no atacado. As próprias empresas com PMS elogiaram a plataforma. "Acredito que o principal ganho é a transparência para todos aqui que queremos comprar e vender", disse o presidente da Embratel, José Formoso. A companhia é dona de uma extensa rede de backbone, mas não tem capilaridade nos municípios, o que a torna uma grande compradora de EILD das demais concessionárias. Durante anos, a Embratel foi uma das companhias que mais "denunciava" as condutas anticompetitivas praticadas pelas concorrentes.
Maturidade
Para a diretora de relações institucionais da Telefônica, Leila Loria, o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) mostra "a maturidade que o setor de telecom atingiu". Baigorri acredita que as empresas com PMS vão encarar o mercado de atacado como um negócio e não mais apenas como uma ferramenta para dificultar a entrada de competidores. Pelas regras do PGMC, toda a negociação de compra/venda de insumos no atacado deve ser feita através da SNOA e os preços e as condições acordadas ficam públicos para o mercado.
O diretor de política regulatória da Oi, Carlos Cidade, também comemorou a iniciativa, que segundo ele, "desmanchará mitos e revelará verdades".
