Após a rejeição da prestação de contas anual da Anatel pelo Conselho Consultivo, a área técnica e administrativa da agência decidiu apresentar os esclarecimentos solicitados pelos conselheiros desde o ano passado. Nesta sexta-feira, 19, a superintendente executiva da agência, Simone Scholze, acompanhada dos responsáveis pelas demais áreas técnicas compareceram ao encontro mensal do conselho para oferecer informações que podem pôr fim ao constrangimento causado pela rejeição do relatório produzido pela agência.
A estratégia para deixar clara a trégua que a equipe da agência pretendia demonstrar foi o comparecimento do presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, na reunião. Uma das críticas mais contundentes feitas pelo Conselho Consultivo no encontro do mês passado foi à falta de diálogo com o Conselho Diretor, que não estaria levando em consideração os esforços do grupo consultivo.
Em discurso, Sardenberg destacou que importantes documentos devem ser encaminhados para consulta dos conselheiros, como o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). Também deu destaque a regulamentações que a Anatel está produzindo e que espera contar com o apoio do grupo consultivo, como o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), as novas regras para a fiscalização e sanções e o uso eficiente do espectro.
Logo no início da explanação sobre as ressalvas feitas à prestação de contas da Anatel, a superintendente Simone Scholze fez questão de diferenciar o documento encaminhado ao Conselho Consultivo do Relatório de Gestão 2008. Segundo a superintendente, o Relatório de Gestão segue regras estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e sua análise é de responsabilidade regulamentar deste órgão de controle externo. O documento que passou pelo crivo do Conselho Consultivo seria o Relatório Anual de Atividades, onde o destaque é o cumprimento de políticas do setor e não a prestação de contas.
Ocorre que o material encaminhado inicialmente ao Conselho Consultivo, que por sua vez repassou o estudo à imprensa na época do recebimento, tem como título "Relatório de Gestão 2008". E seria com relação a este material que as críticas foram feitas no mês passado, considerando-o como um relatório das atividades da agência reguladora.
Polêmicas à parte sobre o nome do documento, a Superintendência Executiva (SUE) apresentou informações detalhadas em resposta a cada um dos 13 tópicos críticos listados pelo Conselho Consultivo na rejeição do balanço anual. Mesmo com o esforço da agência, o conselheiro consultivo José Zunga, responsável pelo relatório sugerindo a rejeição, não ficou plenamente satisfeito. "Se a lógica da Anatel é a das informações prestadas hoje, a agência tem tudo para ter sua prestação de contas rejeitada novamente no próximo ano", disse a este noticiário.
Um dos grandes incômodos continua sendo a gestão de recursos pela Anatel. Na opinião de alguns conselheiros, as explicações dadas pela agência – que se resumem basicamente à falta de liberação de verbas pelo Planejamento no montante necessário para os trabalhos da autarquia – não convenceram totalmente. Com relação às sugestões encaminhadas pelo Conselho Consultivo em 2008 e que não teriam sido aproveitadas pelo comando da agência, a equipe técnica respondeu que "o planejamento da agência para os próximos dez anos está contido no PGR – Plano geral de Atualização da Regulamentação no Brasil".
