Anatel nega pressão do Planejamento para anular horário flexível

A implementação de um horário flexível pela Anatel continua gerando polêmicas com o Ministério do Planejamento. Em matéria publicada nesta sexta-feira, 18, o jornal Correio Braziliense, informa que o Planejamento estaria protelando a nomeação de aprovados em concursos para a Anatel em represália à manutenção do horário flexível por parte da agência de telecomunicações. A denúncia partiu dos candidatos aprovados que em seleção realizada em julho deste ano e, até o momento, não foram nomeados.
Confrontado com a denúncia, o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, negou a existência de qualquer tipo de pressão por parte do Planejamento e questionou a veracidade da suposta retaliação. "Não vejo o ministério fazendo esse tipo de barganha." Ainda assim, a chefe de gabinete, Ângela Catarcione, admitiu que, por enquanto, apenas os aprovados para vagas técnicas de nível médio foram nomeados. Os aprovados para vagas de nível superior ainda aguardam a confirmação de entrada na Anatel. De acordo com dados da agência, aguardam nomeação 69 especialistas em regulação e 75 técnicos em regulação.
Para o superintendente de Administração-Geral, Rodrigo Barbosa, não seria aceitável que o Planejamento retaliasse a Anatel. "A gente prefere acreditar que o Ministério do Planejamento se pauta pelos princípios da impessoalidade", declarou. A Anatel insiste que tem autonomia legal para definir questões administrativas, entre elas a jornada de trabalho de seus funcionários. O Ministério do Planejamento, no entanto, já alertou a agência de que esta seria uma atribuição exclusiva de sua Secretaria de Recursos Humanos (SRH), responsável pelo regramento de toda a administração pública com relação à jornada dos servidores.

Por ora, a Anatel não pensa em reverter sua decisão. Ela alega, inclusive, não ter recebido nenhuma "manifestação clara e inequívoca" do Planejamento, nas palavras do presidente Sardenberg, de que a agência agiu erroneamente. A SRH já encaminhou contestação à Anatel, conforme divulgado por este noticiário em 13 de julho. Além de questionar a própria agência, a equipe do Planejamento teria encaminhado o assunto ao Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União (CGU) para análise e produção de pareceres sobre o caso.