A Anatel aprovou nesta quinta-feira, 18, os pedidos das duas primeiras autorizações de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de Operadora Móvel de Rede Virtual (MVNO) em todo o território nacional.
As autorizações foram concedidas à Sermatel e à Porto Seguro Telecomunicações. Em novembro de 2010, o Conselho Diretor da Anatel aprovou o regulamento de MVNOs para permitir o ingresso no mercado de prestadores que não possuam licença para uso de frequências e eventualmente não tenham infraestrutura de rede de telecomunicações.
Para prestar o serviço a seus clientes, os operadores virtuais precisam firmar acordos comerciais com operadores móveis tradicionais, que possuam licença para uso de espectro e rede em operação.
Pioneiras
A Datora Telecom (operadora do Grupo Sermatel) e a Porto Seguro foram as primeiras empresas a dar entrada ao pedido de licença para o fornecimento de MVNOs no País.
Para isso, a seguradora criou em parceria com a Datora a Porto Seguro Telecomunicações, que oferecerá telefonia móvel como MVNO aos clientes da seguradora. A Datora, que possui 20% do negócio, será a responsável por toda a parte técnica (interconexão com outras operadoras, faturamento e billing) e também pelo acordo com a operadora real – que, neste caso, é a TIM – modelo conhecido como MVNA (Mobile Virtual Network Aggregator).
A novidade é que a Datora, operadora de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e de Serviço de Telefone Fixo Comutado (STFC), também solicitou uma licença de MVNO, aprovada nesta quinta-feira, 18, pela Anatel. Com a autorização, a Datora deve lançar pacotes de serviços convergentes em Saquarema (RJ), onde oferece telefonia fixa e Internet.
