Após prorrogar na semana passada um período de vista sobre o novo regulamento de compartilhamento de postes entre os setores de energia e telecom, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pautou o retorno da matéria para reunião do próximo dia 23 de julho.
Na prática, o período de vista solicitado pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, pode se estender até o mês de setembro. A deliberação da matéria, contudo, poderia ser antecipada por decisão do dirigente.
Desde outubro de 2023 que o novo regulamento está com discussão travada na Aneel; a Anatel aprovou ainda no ano passado uma versão das regras, que dependem do aval das duas agências. Uma nova proposta da reguladora de energia foi apresentada em maio, quando foi solicitada a atual vista, mas desde então houve mudanças no cenário da discussão.
Entre elas, a publicação de decreto do governo federal com regras para a cessão onerosa de postes pelas distribuidoras de energia, mirando um dos pontos de dissenso do regulamento. As novas regras para postes também devem versar sobre a criação da figura do "posteiro", a regularização e ordenamento das redes áreas, custos do processo e acessos isonômico aos postes pelas empresas de telecom.
