As operadoras Claro, TIM e a Vivo apresentaram uma oferta vinculante de compra da Oi Móvel. A notícia foi informada pelas companhias ao mercado em fato relevante distribuído na madrugada deste sábado, 18. A proposta abrange somente a operação móvel da Oi e inclui como principais ativos: termos de autorização de uso de radiofrequência; base de clientes do Serviço Móvel Pessoal (SMP); direito de uso de espaço em imóveis e torres; elementos de rede móvel de acesso ou de núcleo; e sistemas/plataforma, nas condições estabelecidas pela Oi, que previa um valor mínimo de R$ 15 bilhões pelos ativos.
Uma oferta vinculante significa um compromisso firme do comprador no negócio, mas sempre estabelecendo alguma condição como contrapartida. No caso da oferta vinculante proposta por TIM e Vivo, as compradoras pedem, como principal condição, que sejam tratadas como "stalking horses", ou "primeiras proponentes". Isso lhes dará o direito de cobrir qualquer outra oferta melhor que a Oi por ventura receba.
A Oi Móvel tinha em maio, segundo dados da Anatel, 37,7 milhões de clientes, dos quais 24,3 milhões de pré-pagos e 25,3 milhões de clientes em 4G. A aprovação do negócio dependerá de uma aceitação por parte dos acionistas da Oi, obviamente, e das aprovações concorrenciais e regulatórias do Cade e da Anatel.
Em fato relevante divulgado na noite do sábado, a Oi confirmou ter recebido a proposta tríplice das operadoras concorrentes, mas ressaltou que não foi a única. Segundo a empresa, "mais de uma" proposta de oferta vinculante foi recebida pela unidade produtiva independente (UPI) Oi Móvel.
Espectro
Segundo análise publicada por TELETIME em março, em termos de espectro a Oi tem, na média de cidades brasileiras em que opera, cerca de 92 MHz de espectro no total, contra 117 MHz da própria TIM e 155 MHz da Vivo. Já a Claro, consolidada com a Nextel, tem em média 177 MHz de espectro.
Mas a partilha de espectro entre as três operadoras não será igualitária porque a quantidade de frequências varia em cada área de numeração, e são estes limites locais observados pela Anatel ao impor um teto de frequência para cada faixa.
Isso indica que o fatiamento da Oi Móvel será mais complexo e granular do que apenas uma partilha igualitária. Atualmente, os mais interessantes para as operadoras na aplicação do 4G e da agregação de portadoras do LTE-Advanced são as faixas de 2,5 GHz e, especialmente a de 1,800 MHz. No primeiro caso, a Oi tem em média 20 MHz, ainda segundo os dados do Cade. É a mesma quantidade do que a TIM, uma vez que as duas operadoras compraram os lotes menores de 10 + 10 MHz no leilão da faixa em 2012. Porém, por ser maior, essa frequência tem alcance mais limitado.
A banda de 1.800 MHz é talvez a mais estratégica para todas as operadoras, pois é um ativo que já possuem. Inicialmente aplicada ao 2G, ela tem sido realocada para o 4G por meio de refarming, o que todas as empresas têm feito. Inclusive a própria Oi, que a utiliza para mitigar a falta da faixa de 700 MHz não só para ampliar cobertura, mas também para o LTE-Advanced (chamado comercialmente de 4,5G). Assim, a Oi tem 43 MHz, mais do que a média das outras operadoras: a Vivo tem 26 MHz, a TIM tem 35 MHz e mesmo a Claro já com a Nextel ainda possui 42 MHz.
Dessa forma, a Vivo poderia ser a maior beneficiada na aquisição da fatia de 1.800 MHz da Oi. Tanto com o uso singular como em agregação de portadoras, a empresa poderia aumentar a capacidade do 4G, uma vez que sua capacidade maior está no 2,5 GHz (44 MHz) e no 700 MHz (20 MHz). A TIM também poderia equalizar melhor a sua distribuição de faixas com essa frequência, mas a melhoria significativa poderia ser na banda de 2,5 GHz, na qual também só possui 21 MHz.
Outras porções de espectro da Oi poderiam ser interessantes tanto para a TIM quanto para a Vivo. A companhia possui 24 MHz na faixa de 2,1 GHz, atualmente utilizada para 3G, mas também sendo alvo de refarming para atribuí-la ao LTE. Neste caso, a Vivo tem 29 MHz, enquanto a TIM tem 22 MHz. Comparativamente, a Claro/Nextel têm 45 MHz nessa mesma banda, dos quais 20 MHz são da Nextel.
Segundo dados da consultoria Teleco, a capacidade em MHz abaixo de 1 GHz por cada operadora por regiões é a seguinte:
Nas faixas entre 1 GHz e 3 GHz, o limite é de 30%, podendo chegar a 40% também observando-se condicionamentos. Considerando o espectro acima de 1 GHz, a distribuição seria a seguinte, ainda de acordo com a Teleco:
Sinergias
Caso a proposta seja aceita, as operadoras dividirão esses ativos entre si. Em seu fato relevante, a TIM justifica o interesse pela Oi da seguinte forma: "a transação, se concretizada, agregará valor para a Companhia e seus acionistas, para seus clientes e para o setor como um todo. Sob a perspectiva da Companhia e de seus acionistas, o valor vem da oportunidade de aceleração do seu crescimento e do aumento da eficiência operacional através de sinergias. Na visão dos clientes, a transação promoverá ganhos na experiência de uso e melhoria na qualidade do serviço prestado, além da possibilidade de lançamento de produtos e ofertas. O mercado de telecomunicações em geral, terá como benefícios o reforço da capacidade de investimento, inovação tecnológica, bem como da sua competitividade."
A Telefônica, por sua vez, diz o seguinte: "a transação agregará valor para nossos acionistas e clientes através de maior crescimento, geração de eficiências operacionais e melhorias na qualidade do serviço. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento e competitividade do setor de telecomunicações brasileiro."
