Agência prepara Plano Geral de Outorgas para "novo Fust"

O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, afirmou nesta quinta, dia 18, que a agência prepara o Plano Geral de Outorgas e o Plano Geral de Metas de Qualidade, antes de lançar o edital de licitação para o novo serviço que utilizará recursos do Fust. A Anatel optou por fazer o PGO para todos os programas que utilizarem recursos do Fust por considerar que isto apressará as demais etapas para a concorrência. Segundo Schymura, a agência não trabalha com prazos e espera um consenso em relação ao novo serviço universal, que utilizará os recursos do fundo. Na primeira tentativa de licitação, o edital foi questionado na Justiça pela oposição e pelo TCU e uma liminar impediu sua realização.

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