Após Claro, Oi, TIM e Vivo protocolarem no Cade uma resposta para questionamentos de terceiras interessadas na avaliação da venda da Oi Móvel, a TelComp voltou a se manifestar e apontar impactos concorrenciais do negócio – principalmente sobre operadoras móveis virtuais (MVNOs) ou regionais.
Ao TELETIME, o presidente executivo da entidade, Luiz Henrique Barbosa, também questionou críticas das teles ao modelo de redes móveis exclusivamente para atacado. Na manifestação protocolada nesta semana, o quarteto de grandes operadoras sinalizou que o formato (vislumbrado pela Highline) esbarraria em aspectos regulatórios.
"Se assim fosse verdade, não haveria quarto lote no leilão de 5G", afirmou Barbosa. "Não à toa empresas estão conversando para um operação que no fundo é atacadista, de alguém operar e na ponta ter ISPs ofertando serviços. Isso [já] era viável no 4G e no 3G".
O executivo pontuou que eventuais ajustes seriam feitos na medida que o modelo se desenvolvesse na prática. No entanto, também avaliou que a consolidação liderada pelo trio emite um sinal ruim para um novo entrante a partir do leilão de 5G.
"As três terão posição de mercado equivalentes, acordos de RAN sharing entre si e vão fazer de tudo para barrar entrantes", argumentou Barbosa. Passada a oportunidade da Oi Móvel, o único caminho para uma interessada seria começar rede do zero em projeto mais complexo, segundo o dirigente.
MVNOs
Nesse sentido, as operadoras móveis virtuais (ou MVNOs) foram classificadas pela TelComp como grandes prejudicadas com a transação, bem como operadores fixos em certa medida. Isso porque o acordo de capacidade estabelecido entre o trio de compradoras e a Oi "tiraria recursos das competitivas para por na InfraCo, gerando impacto não só no móvel, mas também no fixo".
Já entre os MVNOs, também seria negativa a perda de um dos quatro fornecedores em potencial. O tema chegou a ser observado pelas próprias teles na manifestação enviada ao Cade: na ocasião, o quarteto observou que a Oi não suporta operadoras virtuais em sua rede, gerando impacto reduzido sobre a vertical.
Barbosa, contudo, afirmou que a Oi é a única fornecedora de roaming para o segmento. A relação chegou a ser apontada pela Surf Telecom em seu pedido de habilitação como terceira interessada no Cade; a empresa não é associada à TelComp, ao contrário das MVNOs Telecall, Datora, NLT e Americanet.
Ao todo, a entidade de empresas competitivas reúne cerca de 70 players, entre operadoras de atacado, B2B e regionais. Barbosa rechaçou que o pleito para remédios na venda da Oi Móvel (como compartilhamento de rede obrigatório) seja "oportunismo", destacando o investimento na casa de bilhões de reais das associadas.
"Há vários locais do mundo onde quatro operadoras se tornaram três, mas com o terceiro [player] se juntando ao quarto ou segundo com o terceiro – e não com um fatiamento da quarta empresa entre os três primeiros, com equilíbrio em clientes, espectro e infraestrutura", completou o presidente da TelComp.
Na manifestação enviada nesta semana ao Cade, Claro, TIM e Vivo rechaçaram o entendimento de risco concorrencial. Segundo as empresas, a competição no segmento móvel é acirrada e evidenciada por fatores como diferenciação de planos, a variação de liderança em diferentes códigos nacionais, os altos índices de portabilidade e a melhoria de qualidade no serviço móvel.