O senador Dario Berger (MBD-SC) apresentou o PL 2.775/2020, propondo às operadoras de telecomunicações não descontar do pacote de dados de celular (zero-rating) de alunos da rede pública de ensino para aulas virtuais ou em aplicações de educação à distância por até 12 meses após o fim da pandemia do coronavírus (covid-19). Em contrapartida, as operadoras teriam descontos na hora de contribuir com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust).
A gratuidade no acesso às aplicações de ensino à distância vale para planos contratados de banda larga fixa e móvel, sendo que na banda larga móvel, serve para linhas pós-paga e pré-paga. Vale notar que a Anatel ainda proíbe o desconto de franquia na banda larga fixa.
"Com o isolamento social estabelecido como alternativa de enfrentamento à epidemia do coronavírus, o acesso à Internet em banda larga tornou-se, ainda mais, um insumo fundamental no dia a dia das pessoas, que passaram a trabalhar e a estudar remotamente. Na educação, sobretudo, o impacto que esse acesso provoca faz a diferença na formação de milhões de jovens hoje privados de aulas presenciais", diz o senador Dario Berger, no projeto.
O senador entende que é preciso garantir aos estudantes de escolas públicas, em geral oriundos de classes sociais menos favorecidas, o acesso às plataformas de ensino a distância a partir da banda larga, com baixos custos.
Reino Unido
Nesta semana, o governo do Reino Unido, em parceria com a operadora British Telecom (BT) informou que para combater as desigualdades e desvantagens de alunos não possuem acesso banda larga para realizar estudos remotos no país, doará vouchers para acesso à Internet por seis meses para 10 mil famílias de baixa renda na nação europeia.
O projeto entre a BT e o Departamento de Educação concederá vouchers para acesso gratuito a 5 milhões de hotspots Wi-Fi. As autoridades e escolas locais deverão solicitar os vouchers para famílias que possuem filhos matriculados em suas escolas e que estão sem acesso à Internet ou que não possam pagar pacotes de dados.
