Os desafios do PAIS, o (novo) projeto para conectar a Amazônia

O Projeto Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), um programa gigantesco de conectar a região amazônica com mais de 6 mil km de fibra e que tem sido apontado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) como um dos projetos prioritários da pasta, conta com a simpatia dos operadores de telecomunicações, pelo menos daqueles que participam do Gired (Grupo Gestor da TV Digital). O MCTIC pretende usar parte dos eventuais saldos da transição da TV analógica para a TV digital na construção e operação do cabo, caso o projeto saia do papel. Este poderia ser um primeiro caso de parceria público-privada para uma infraestrutura na região. Trata-se de um projeto extremamente ambicioso desenhado por técnicos que estão hoje na equipe do senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e que foi apresentado ao MCTIC este ano. Completo, o projeto teria mais de 6 mil km de fibra ao longo de todo o Rio Amazonas, ligando Tabatinga (na fronteira do Peru) a Macapá e Belém, com ramificações para Roraima, Rio Branco e Porto Velho. A rota ainda se complementaria com uma conexão para a Guiana Francesa e outra para a Amazônia Peruana, até Iquitos, que seriam desenvolvidas em parcerias com estes países.

São ao todo sete etapas em teritório brasileiro, com os seguintes custos estimados:

*Tefé-Tabatinga (950 km), ao custo de R$ 38 milhões e atendendo 202 mil pessoas;

* Manacapuru-Boca do Acre (2,26 mil km), ao custo de R$ 70 milhões e atendendo 103 mil habitantes;

* Macapá-Santarém (573 km) ao custo de R$ 26,4 milhões e atendendo 834 mil habitantes;

* Macapá-Belém (510 km), ao custo de R$ 23,3 milhões e atendendo 2 milhões de habitantes);

*Santarém-Manaus (750 km), ao custo de R$ 31,6 milhões, atendendo 2,4 milhões de habitantes;

* Novo Airão-Boa Vista (741 km), atendendo 369 mil habitantes e ao custo de R$ 31 milhões;

* Itacoatiara-Porto Velho (1,1 mil km), ao custo de R$ 42,6 milhões e atendendo 729 mil habitantes

As etapas do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS)

Ao longo da rota sub-fluvial, o projeto prevê ainda a instalação de diferentes pontos de presença na forma de containers, que serão utilizados para centralizar o tráfego de provedores de acesso nas comunidades locais e assegurar que haja capilaridade de última milha nas localidades próximas ao cabo ótico.

O projeto foi desenhado para ter a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) como responsável pela gestão do cabo nos primeiros dois anos, e depois a ideia é fazer uma licitação para que esta atividade seja assumida por alguma entidade privada.

Primeira etapa custeada

Um dos idealizadores do projeto é Carlos Hetzel, que é servidor hoje lotado no gabinete do senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Ex-funcionário da Embratel, Hetzel conta que o projeto nasceu há alguns anos como uma proposta para uma infraestrutura que atendesse a Região Norte. Hoje, segundo ele, a proposta conta com o apoio do senador Alcolumbre (que já destinou uma emenda de R$ 7 milhões ao projeto), MCTIC (que conta com orçamento de R$ 7,7 milhões), Ministério da Saúde (R$ 7,7 milhões), MEC (R$ 8 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 7,7 milhões). A proposta teria ainda apoio do Palácio do Planalto, por meio do Gabinete de Segurança Institucional.

A primeira etapa do projeto PAIS visa a reconstrução do Amazônica Conectada, cabo de 600 km lançado pelo Exército na região de Tefé (AM), mas que está rompido, com cerca de 10% de sua extensão comprometida pelos danos sofridos pela ruptura e por furtos. Segundo apurou este noticiário, o problema do Amazônia Conectada, além do fato de o Exército não ter conseguido fazer a manutenção do cabo, foram os danos causados pela própria população quando o cabo ficou exposto no período de secas. Pessoas cortaram o cabo para levar para casa pedaços da estrutura, sem saber dos danos que estavam causando aos serviços.

Para o secretário de telecomunicações, Vitor Elísio Menezes, este projeto é uma oportunidade de viabilizar um modelo alternativo de conectividade como o que está sendo feito com a RNP no Nordeste. "A gente sabe das dificuldades de conectar a região e este é um projeto que faz todo o sentido dentro das políticas públicas do ministério e do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, que a Anatel aprovou", diz o secretário. Ele reconhece contudo que há muitas dificuldades. "Ainda é preciso convencer o Gired de que os recursos da TV digital podem ser aplicados nisso, e é preciso entender como seria o modelo de operação, se haveria contrapartidas dos operadores etc". Segundo ele, apenas a primeira fase do projeto teria recursos garantidos.

Gired

Já a ideia de utilizar recursos que serão destinados pelo Gired partiu do MCTIC para complementar o orçamento do projeto (estimado entre R$ 230 milhões e R$ 300 milhões, a depender do modelo de operação). Após o processo de desligamento dos sinais analógicos de TV ser concluído e a faixa de 700 MHz estar completamente liberado, pode haver uma sobra de recursos da EAD (empresa Administradora da Digitalização), estimada na casa dos R$ 700 milhões a R$ 800 milhões. Os radiodifusores defendem que este recurso seja destinado à continuidade do processo de digitalização da TV analógica em cerca de 4 mil cidades brasileiras, mas o MCTIC, especialmente a secretaria de telecomunicações, acredita que uma parte poderia ser utilizada no projeto do PAIS, pela sua relevância estratégica.

No final de maio, as operadoras que participam do Gired (TIM, Claro, Telefônica e Algar) tiveram uma reunião com o MCTIC e com a equipe do senador Alcolumbre para discutir a proposta. As operadoras gostam da ideia de ter um projeto de conectividade banda larga como destino dos saldos, desde que haja segurança de que todas as obrigações do edital de 700 MHz estão cumpridas. Também agrada o modelo de PPP para uma possível exploração do cabo no futuro, mas ainda há dúvidas (inclusive no MCTIC) de como isso poderia ser feito se o projeto PAIS receber recursos da EAD. A EAD certamente não seria a empresa a operar este cabo, dizem as teles, porque ela não foi criada para este propósito nem está estruturada para ser uma operadora. A RNP é a solução temporária encontrada pelo MCTIC, mas tampouco é um órgão com condições de dar manutenção permanente à rede em uma região com a complexidade logística da Amazônia. A Telebras poderia ser uma opção, mas não na atual condição de concorrente das teles. Outro problema é que o projeto dependerá de recursos públicos, pois boa parte dele tem VPL negativo e a parte rentável não banca o restante da operação.

Outra dificuldade encontrada para a viabilização do PAIS, conforme os estudos preliminares do MCTIC, é que nem todos os trechos teriam como dispor de redundância, e uma das lições deixadas pelo Amazônia Conectada é justamente o risco de construir uma rede na região sem rotas alternativas para o caso de ruptura, sob pena de se perder todo o investimento.

A tarefa de estender redes nos rios da Amazônia é extremamente complexa. Com inúmeros obstáculos naturais e com acesso dificílimo, a constante movimentação das águas torna os cabos muito mais suscetíveis a rupturas. É necessário enterrar o cabo no leito fluvial, e ainda assegurar que na época de seca o cabo não fique exposto, como aconteceu com o Amazônia Conectada.

Por esta razão os técnicos do MCTIC também avaliam se não seria possível utilizar rotas terrestres em alguns trechos, mas aí o desafio é a própria floresta.

No gabinete do senador Alcolumbre, contudo, o projeto é visto como em condições de começar a ser implementado rapidamente e a expectativa é de que nas próximas semanas a RNP já publique o termo de referência para a contratação dos equipamentos. A fabricação do cabo para a primeira etapa de 600 km levaria cerca de 3 meses e mais um mês para o transporte. O tempo de lançamento é estimado em cerca de 40 dias, o que faria com que, se não houver atrasos, a primeira etapa possa ser concluída até o final do ano.

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