O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quarta, 18, a publicação de uma norma que vai fixar os valores de referência da VU-M (valor de uso da rede móvel), da TU-RL (tarifa de uso da rede loca fixa) e de EILD (Exploração Industrial de Linhas Dedicadas) baseados no modelo de custo. A norma, assim como os atos com os valores para cada empresa, é a conclusão de um trabalho que começou em 2011 com a contratação de uma consultoria para definir o modelo de custos.
O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) já definiu os valores da VU-M até 2015. Agora o que a Anatel fez foi definir como será a aplicação do modelo de custo a partir de 2016. Primeiramente, a tarifa será calculada com base no modelo top-down, que considera os custos reais das empresas. Por esse modelo, a VU-M será de aproximadamente R$ 0,10 em 2016. Nos anos subsequentes, ela vai ser reduzida gradativamente até 2019, quando entra em vigor o modelo bottom-up que utiliza os custos de uma empresa ideal hipotética. Em 2019 a previsão é de que a VU-M seja da ordem de R$ 0,02. Hoje a VU-M média é de R$ 0,23.
A redução tem o objetivo de combater o chamado "efeito clube". De acordo com o conselheiro Rodrigo Zerbone, em algumas operadoras o tráfego on-net (entre celulares da mesma prestadora) chega a 90% do total. "Isso obviamente que ao longo prazo tendia a efeitos bem deletérios, inclusive, com decréscimo de competição, mas as ações que a Anatel vem tomando desde 2011 tendem a não permitir que isso aconteça", disse ele.
Para EILD, o prazo de convergência o modelo bottom-up será em 2020. "Como são contratos de longo prazo, feitos na forma de contratos guarda-chuva que exigem nível de pactuação elevado, a gente coloca quatro anos de intervalo", explicou Zerbone.
