Conselho da Anatel pode retomar temas críticos apenas após 20 de julho

A Anatel deverá ficar, por pelo menos um mês, sem tomar decisões sobre temas críticos. A não ser que na próxima semana os conselheiros consigam levar adiante decisões sobre as propostas polêmicas, como a ocupação da faixa de 2,5 GHz, este e outros temas só deverão voltar à pauta depois de 20 de julho.
Isso porque a sobreposição de períodos de férias e viagens de conselheiros para representação da agência em eventos internacionais fará com que o Conselho Diretor fique praticamente um mês sem quórum para deliberações. Segundo informações da assessoria da agência, os conselheiros Antônio Bedran, Plínio de Aguiar Júnior e o presidente Ronaldo Sardenberg sairão em férias a partir da última semana deste mês e a agência só deve voltar a ter quórum para deliberação depois do dia 20 de julho.
Vista

A reunião desta quinta-feira, 18, do Conselho Diretor da Anatel foi marcada por diversos pedidos de vista. Os dois assuntos mais aguardados pelo setor presentes na pauta tiveram suas deliberações adiadas mais uma vez. Trata-se da proposta de mudança na destinação do 2,5 GHz e da anuência prévia para a operação envolvendo as empresas TIM e Telefônica. Ambos os processos não foram analisados por conta de pedidos de vista do novo conselheiro, João Rezende, que tomou posse ontem.
Rezende já havia anunciado que pretendia pedir mais tempo para avaliar processos sensíveis como os dois citados. Mas, os pedidos de vista não pararam por ai. A análise do Processo Administrativo Fiscal (PAF) movido contra o Serpro, por suspeitas de falhas no recolhimento de encargos setoriais como Fust e Fistel, também saiu de pauta para vista da conselheira Emília Ribeiro.
Já o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior solicitou a prorrogação do pedido de vista sobre a proposta de Regulamento para Avaliação da Eficiência do Uso do Espectro de Radiofrequências e só devolverá o processo à pauta no dia 23 de julho. O conselheiro Antônio Bedran também teve seu período de vista do processo envolvendo negociações privadas entre a Telemar e a Embratel prorrogado para o dia 25 de junho, data da próxima reunião agendada.
O Conselho Diretor, no entanto, deliberou sobre um pedido de reestruturação interna solicitado pela Intelig, aprovando o projeto. O grupo de conselheiros negou provimento ao recurso apresentado no processo envolvendo a interconexão entre as companhias GVT e Vivo, decidindo manter a decisão previamente estabelecida pelo grupo de arbitragem da agência. A Anatel, porém, não soube informar se a decisão é favorável à GVT ou à Vivo.