Tribunal de apelações dos EUA decide que Samsung infringiu patentes do iPhone

Um tribunal federal de apelações dos EUA concedeu uma vitória parcial à Apple, ao confirmar decisão de instância inferior segundo a qual a Samsung violou patentes do iPhone, mas deixou a definição sobre a indenização de US$ 930 milhões pedida pela fabricante norte-americana para o júri que fará a verificação dos fatos. A sentença, unânime, divulgada nesta segunda-feira, 18, foi dada pelos três juízes que compõem o colegiado da Corte.

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A questão central apontada pela Apple, segundo a qual uma gama de dispositivos da Samsung violou várias das patentes do iPhone, prevaleceu. O tribunal rejeitou os argumentos da Samsung de que um juiz erroneamente concedeu a indenização com base na receita total da fabricante coreana com smartphones, em vez de apenas das linhas em que houve a quebra de patentes.

A corte de apelações, no entanto, decidiu contra a Apple na a alegação de "trade dress", em que acusa a Samsung de copiar o design do iPhone, o que poderia causar confusão no reconhecimento do público em relação à origem do produto. O tribunal disse que as reivindicações de trade dress da Apple, sobre os elementos de design, tais como cantos arredondados do iPhone e ícones da tela, foram baseadas em elementos funcionais do aparelho que não estavam sob proteção legal da lei de marcas e patentes dos EUA. O tribunal enviou o caso de volta para ao júri que fará a verificação dos fatos para que as indenizações sejam recalculadas e possivelmente reduzidas, já Apple perdeu a apelação.

Trade dress

A Samsung argumenta que a indenização deve ser reduzida para US$ 382 milhões porque foi erroneamente responsabilizada de "trade dress". A Apple, por sua vez, argumenta que tem direito ao valor total, porque os dispositivos da Samsung em questão também infringiram suas patentes de design.

A batalha do tribunal de apelações entre as empresas começou após um julgamento em agosto 2012, no Tribunal Distrital Federal de San Jose, na Califórnia, cujo júri concluiu que uma série de dispositivos da Samsung, incluindo o Galaxy S II e o Droid Charge, tinham violado patentes da Apple. Inicialmente, os jurados estipularam uma indenização de US$ 1,05 bilhão por danos, mas o valor foi reduzido para US$ 930 milhões depois que o juiz pediu um novo julgamento sobre algumas questões envolvendo o ressarcimento.

No ano passado, as duas empresas decidiram abandonar suas ações recíprocas envolvendo patentes em todo o mundo, exceto nos EUA. Nos últimos anos, as duas gigantes da tecnologia intensificaram as acusações por violação de patentes e travavam disputas jurídicas em mais de dez países.

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