O grande desafio da Anatel na questão das determinações judiciais que determinam o bloqueio dos sinais de celulares em presídios, é evitar que estas soluções temporárias se generalizem. "É importante evitar que haja um efeito cascata (destas decisões", explica Bruno Ramos, gerente de regulamentação da superintendência de serviços privados da agência.
A Anatel e as empresas de comunicação móvel reuniram-se nesta quinta-feira, 18, para definir o plano técnico destinado a inibir a comunicação de celulares nas Unidades Prisionais dos municípios de Avaré, Presidente Wenceslau, Iaras, Araraquara, São Vicente e Franco da Rocha, cumprindo a determinação do juiz de Direito Corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo) do Estado de São Paulo, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski.
Segundo comunicado da Anatel, a inibição da comunicação, excepcional e temporária, será inicialmente pelo prazo de 20 dias, ou até que a questão seja definitivamente resolvida por outra medida jurisdicional ou legal. A agência vai "coordenar as ações técnicas e de comunicação, que têm como premissa causar o menor impacto à população das áreas abrangidas pela decisão judicial".
Serviços móveis
