STJ foi impedido de informar Opportunity sobre liminar

A decisão do Opportunity de levar adiante a assembléia do Opportunity Zain (controlador da Brasil Telecom) nesta quarta, 18, votando pelo fundo Investidores Institucionais (fundos de pensão), mesmo com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o impedia de fazê-lo, deve ter conseqüências. Segundo fontes presentes à assembléia e confirmadas por fontes do STJ, houve dificuldades para que o tribunal notificasse o presidente da AGE sobre a liminar do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal. Os faxes estavam desligados, não foi possível o acesso do oficial de Justiça e, mesmo tentando o contato por telefone, o ministro Vidigal foi ignorado.
Edson Vidigal não pode falar sobre o caso, mas seus assessores informam que o suposto "desrespeito" à decisão do ministro será considerado no momento em que os advogados tentarem recorrer da sua decisão. Até lá, informa o STJ, qualquer assembléia ou decisão tomada em detrimento da ordem do tribunal é inválida. O STJ informa que, uma vez que a comunicação de sua decisão foi impedida, será considerado o horário em que a decisão de Vidigal foi publicada no site do tribunal: precisamente às 10h desta quarta, 18, o mesmo horário em que a AGE se iniciaria.
Os advogados dos fundos de pensão e do Citibank estavam indignados na portaria da Brasil Telecom durante a assembléia. Alegavam que o acesso foi dificultado, que a presidência da AGE ignorou sumariamente a decisão do STJ, que o Citibank não pôde manifestar seu voto em relação à destituição do conselho do Opportunity Zain e que a ata foi lavrada sem que fosse permitida a leitura de seu conteúdo pelos acionistas, que não assinaram o documento. Quem assinou foi o próprio Opportunity, valendo-se de uma decisão cassada da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Um segundo tabelião registraria, em uma segunda ata, os abusos supostamente cometidos na condução da assembléia, bem como os votos dos fundos de pensão e do Citibank.

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A confusão toda se deu porque a assembléia do Opportunity Zain é o primeiro e mais importante ato necessário para que os fundos de pensão e o Citibank troquem a administração da Brasil Telecom e das empresas em sua cadeia de controle, todas pessoas colocadas nos cargos pelo grupo de Daniel Dantas, que foi demitido em março da gestão dos recursos do Citi e em 2003 da gestão dos recursos dos fundos.

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