Dantas desenterra disputa, diz que foi achacado pelo PT e agora processa Citibank

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Daniel Dantas e seu sócio Dório Ferman, e mais uma série de empresas do grupo Opportunity, resolveram exumar uma história que parecia encerrada há quase 10 anos. Uma ação judicial iniciada em fevereiro na Justiça de Nova York, Dantas decidiu processar o Citibank, segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Este noticiário apurou que Dantas pede um julgamento por juri popular, que estabelecerá a indenização pelos danos supostamente causados. A acusação pode ser lida em um documento de 103 páginas disponível aqui, e traz, basicamente, de uma série de acusações contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e contra o banco norte-americano. No próximo dia 9 de maio a Justiça de Nova York decidirá se o caso vai adiante ou não.

O Opportunity pediu sigilo no caso sob a alegação de que algumas informações estão sob segredo de Justiça no Brasil. O juiz Jesse Furman, dos EUA, concordou que parte dos documentos fosse entregue com informações omitidas. Ainda assim é possível ter uma visão detalhada das acusações centrais. Segundo Dantas, o Citibank agiu em conluio com o PT para tirá-lo das empresas de telecomunicações e prejudicar a imagem do grupo. Segundo a narrativa de Dantas, todos os fatos atribuídos a ele ou contra ele, da contratação da empresa de espionagem Kroll que resultou na Operação Chacal da Polícia Federal em 2004, até a Operação Satiagraha de 2008, passando por investigações na CVM, CPIs e disputas societárias no Brasil e no exterior, foram todas orquestrações do PT em conluio com empresas como a Telecom Italia, TIW , Andrade Gutierrez e com o próprio Citibank. "Os acusadores (Opportunity) foram ameaçados, coagidos, fraudulentamente processados, presos, difamados e quase tirados do mercado por autoridades do então partido governante PT, com a ativa participação e conluio do Citibank", diz a ação.

O motivo desta conspiração, diz a acusação, seria o fato de o grupo Opportunity ter se recusado a ceder a supostos pedidos de propina feitos pelo PT ou a se opor a operações que favoreceriam o Partido dos Trabalhadores, como a fusão entre Oi e Brasil Telecom, em 2008. Ainda segundo Dantas, o fato de o Opportunity ter aceitado o acordo com o Citibank em 2008 para cessar as disputas judiciais e sair da Oi e da BrT deveu-se ao medo de represálias e perseguições por parte do PT. Apenas agora, depois que o Partidos dos Trabalhadores teve algumas de suas principais lideranças presas ou processadas e a presidente deposta por impeachment, diz Dantas, é que o Opportunity se sentiu confortável para revelar sua versão na história e buscar a indenização contra o Citibank.

Fatos antigos

Para entender a história é preciso lembrar que em 2005 o Citibank, até então aliado de Daniel Dantas em diversos investimentos, decidiu se alinhar aos fundos de pensão, numa mudança de estratégia que representou o ocaso de Dantas. Os fundos, desde 2000, travavam disputas societárias com o Opportunity nas diversas empresas privatizadas nos anos 90 (incluindo Brasil Telecom, Telemar/Oi, Telemig Celular, Sanepar, Cemig, Metro do Rio entre outras) cujos consórcios eram capitaneados pelo CVC, fundo de private-equity gerido por Dantas com com recursos do Citibank e dos fundos de pensão (sobretudo Previ, Petros e Funcef). Um marco na mudança de posicionamento do Citibank foi uma ação movida em Nova York contra Daniel Dantas em que o Citibank pedia US$ 300 milhões em indenização.

A ação do Citi contra Dantas transcorreu durante três anos. Durante esse período, Dantas teve diversas derrotas na Justiça norte-americana, inclusive na Corte de Apelação. Foi impedido de fazer qualquer movimento para tentar reaver o controle das empresas de telecomunicações no Brasil. Em algumas ordens judiciais, o juiz do caso na época chegou a dizer que as ações do Opportunity "cheiravam a roubo", "faltavam com a boa fé" e tinham "comportamento obstrutivo". Dantas, obviamente, não cita essas passagens na ação que agora move contra o Citibank, mas ele diz que foi obrigado a fazer um acordo com o banco norte-americano porque o PT, especificamente a ex-presidenta Dilma Rousseff (na época ministra da Casa Civil) queria de qualquer maneira fazer a fusão da Oi com a Brasil Telecom.

Dantas não cita tampouco os valores que ele recebeu no acordo em decorrência da fusão, estimados na casa de US$ 1 bilhão. Além de um pagamento relevante pelas sua participação, o Opportunity celebrou uma irrestrita anistia judicial com os  fundos de pensão e com a própria Oi, que nunca buscou na Justiça reparação pelas dívidas decorrentes das ações judiciais herdadas da Brasil Telecom por conta dos planos de expansão da Telebrás. São cerca de 143 mil processos, muitos deles ainda da gestão Opportunity na BrT. Na época, o próprio grupo Opportunity, por meio de suas subsidiárias, comprava papeis dos planos de expansão da Telebras e entrava com ações desta natureza contra a BrT, atuando ao mesmo tempo na estratégia acusação e na defesa, como gestor da BrT.

Este passivo não foi detectado pela Oi no processo de due dilligence para a compra da Brasil Telecom em 2008. Ao todo, a Oi estima em R$ 3,71 bilhões a exposição a estas ações, sendo que deste total, R$ 1,1 bilhão está provisionado e há R$ 6 bilhões em ativos congelados ou depósitos judiciais feitos.

As acusações feitas pelo Opportunity nesse novo processo repetem ainda muitas acusações feitas contra a Telecom Italia, TIW e contra a Andrade Gutierrez já feitas entre 2005 e 2008. O Opportunity alega, agora, que a operação Lava Jato mostrou a extensão da corrupção no PT e os laços com a Andrade Gutierrez. A acusação traz ainda supostos episódios de pressão contra o Opportunity atribuídos ao ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, morto em 2014 e que não podem ser confrontados.

Após o dia 9 de maio, se a Justiça de Nova York decidir levar o caso adiante, Dantas e o Opportunity terão a chance de apresentar provas do que dizem sobre tudo ter sido uma grande conspiração do PT. Lembrando que as disputas com os fundos de pensão, Telecom Italia e TIW começaram pelo menos três anos antes de o PT chegar ao poder e que a primeira tentativa ter Brasil Telecom e Telemar sob uma estrutura de controle comum foi patrocinada pelo próprio Opportunity, quando adquiriu as ações da Inepar na Telemar em 1999, logo após a privatização. A operação foi barrada pela Anatel. Mais adiante Dantas, em uma entrevista ao Valor Econômico, voltou a lançar a ideia de fundir as duas empresas, mas não ficou para o final da festa.

Contexto

A ação do Opportunity contra o Citibank que agora se inicia em Nova York relembra em diversos momentos personagens que participaram dos inúmeros episódios narrados na acusação cita ainda, pelo menos uma vez,i Ricardo Knoepfelmacher, ex-presidente da Brasil Telecom e na época sócio da Angra Partners, contratada para gerir os interesses dos fundos de pensão e parte da grande conspiração narrada pelo grupo de Dantas.

Hoje, Ricardo K representa os interesses do fundo Cerberus, que estuda fazer uma oferta de compra da Oi ao fim do processo de recuperação judicial da empresa. Não se sabe se a estratégia de Dantas com a nova ação tem relação com a recuperação judicial da Oi, mas essa possibilidade não pode ser descartada. Dantas já foi mencionado como possível aliado de Nelson Tanure nessa disputa, informação que até aqui foi negada pelas duas partes. Especula-se ainda que o Opportunity tenha posição ainda relevante como credor da Oi (justamente pelos planos de expansão).

Na época da disputa com os fundos de pensão, em 2007, Dantas também tentou uma aproximação com a Orascom, de Naguib Sawiris, para vender suas as ações na Brasil Telecom. Na época, a aproximação entre o Opportunity e Sawiris foi feita por Naji Nahas, que depois foi alvo da Operação Satiagraha juntamente com Dantas. A Orascom é outra candidata à compra da Oi no contexto da reestruturação judicial da empresa.

1 COMENTÁRIO

  1. Infelizmente se tem o PT no meio da historia, nao podemos duvidar de nada…
    A Oi precisa limpar a sua imagem se quiser voltar a voar alto um dia…

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