A Seja Digital (EAD) concluiu o segundo leilão para selecionar as operadoras encarregadas de instalar e operar Estações de Rádio Base (ERBs) em localidades desatendidas. O certame registrou lances para todas as 70 localidades, distribuídas em 17 estados. A média foi de 1,94 proposta por localidade, com mais de 50 mil pessoas potencialmente beneficiadas.

Como na primeira rodada, ocorrida em outubro, a edição atual seguiu o formato reverso, com os vencedores ofertando menores lances por localidade. De acordo com a companhia, o segundo leilão teve um deságio médio de 25% em relação ao valor estipulado como teto, o que equivale a uma economia estimada em R$ 32 milhões.

A previsão é de que o resultado dos vencedores esteja disponível no dia 20 de março, após validação pelo Gired, grupo responsável pela governança do projeto e composto por representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações, das operadoras de telefonia e de entidades da radiodifusão.

"Trata-se de mais um exemplo de como a atuação conjunta entre os setores privado e público pode render bons frutos para a sociedade, especificamente na execução de políticas públicas. O leilão atende localidades em todas as regiões do Brasil com um deságio significativo e com participação de sete proponentes, o que libera recursos para uma próxima rodada", disse Antonio Martelletto, presidente da Seja Digital.

O prazo máximo para instalar a infraestrutura é de 150 dias. Após a confirmação da entrega, e a aprovação do Gired, a Seja Digital realizará o repasse dos recursos equivalentes ao lance vencedor a cada operadora, por localidade.

Primeiro Leilão

A Seja Digital afirma que 90% das estações retransmissoras distribuídas nas 59 localidades do primeiro leilão já foram entregues. No total, o projeto destina R$ 250 milhões a leilões de instalação e operação de infraestrutura em mais locais ainda desassistidos – a previsão é que os processos sejam finalizados até junho de 2026.

Após a conclusão do segundo leilão, a empresa terá destinado cerca de R$ 161 milhões para a iniciativa. Portanto, outros R$ 89 milhões estão prevista para a terceira etapa.

"Esta é uma forma inovadora para aplicar recursos públicos de forma rápida e com economia, ao mesmo tempo em que se promove a inclusão digital em áreas remotas. Vamos continuar com esta iniciativa, com atendimento a novos locais. Onde tem brasileiro sem internet de qualidade, vamos agilizar as nossas ações para promover melhorias", disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

"A iniciativa atende mais um avanço na política pública para atendimento a localidades desassistidas de redes móveis celulares em prol da conectividade essencial para a população brasileira, vinculada a projetos de educação, saúde, segurança e tantos outros benefícios, graças ao subsídio governamental. O objetivo é potencializar a inclusão digital com urgência", afirmou Vinícius Caram, conselheiro substituto da Anatel.

Os recursos para essas etapas advêm do saldo remanescente de valores aportados na Seja Digital como contrapartida ao leilão do 4G, conforme determinações do Ministério das Comunicações e da Anatel, ressalta a Seja Digital.