O segmento de radiodifusão comercial está ansioso com a possibilidade de utilizar a capacidade ociosa nas estações retransmissoras de TV digital implantadas no âmbito do programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom), ou de ver essa capacidade ocupada por novos entrantes.
A alternativa, prevista na portaria 2.524/2021 que criou a política, foi discutida durante evento virtual promovido pela associação SET nesta sexta-feira, 18. A infraestrutura instalada em cada cidade terá espaço para abrigar até oito canais, começando pela EBC e emissoras legislativas; já a capacidade remanescente poderá ser pleiteada por empresas.
Segundo a Seja Digital (ou EAD, responsável pela execução do programa de digitalização dos transmissores das prefeituras), a disponibilidade da infraestrutura está estimada em 94% das mais de 1,6 mil cidades que devem ser contempladas no programa. CTO da entidade, Gunnar Bedicks sinalizou que:
- 54% das cidades teriam apenas três canais reservados, com outros cinco possíveis de utilização por emissoras comerciais;
- 24% teriam quatro canais ocupados e quatro disponíveis;
- 16% teriam cinco canais ocupados e três disponíveis.
"Esse é um dos assuntos que mais temos sido procurados para dar notícias a associados", afirmou Luiz Carlos Abrahão, da Abert, durante o debate. "De fato, há ansiedade do pessoal a respeito do uso dessa capacidade ociosa", reiterou Wender Souza, da Abratel. Para as entidades de radiodifusores, já é possível que governo e Anatel iniciem tratativas junto às proponentes, com a publicação de editais de chamada.
No momento, a intenção do MCom é realizar um levantamento da demanda pelos espaços disponíveis, com possibilidade de chamamento das emissoras interessadas ainda no primeiro semestre; em caso de interesse maior que disponibilidade, critérios de escolha já foram definidos. Já a Anatel deverá avaliar a disponibilidade técnica para inclusão dos novos canais.
Parciais
Ao todo, 1.638 municípios estavam elegíveis para adesão ao Digitaliza Brasil, sendo que 1.627 solicitaram a participação. Cerca de 70% das cidades (1.145) já estão habilitadas e 63% (1.027), com termos assinados.
Em 30 municípios, a entrega da estação retransmissora compartilhável de TV digital já ocorreu – ao passo que cerca de 600 canais já foram licenciados na esteira do programa. O Digitaliza Brasil se vale de recursos remanescentes da arrecadação do leilão de 4G em 2014 após o custeio da limpeza da faixa de 700 MHz e da digitalização da TV nas maiores cidades do País.
