Em reunião do Grupo de Trabalho do 5G na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 18, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, afirmou que o edital do leilão do 5G ainda está na área técnica para ser finalizado o texto e a precificação das faixas. Embora não tenha confirmado o valor, ele destacou que a intenção da agência é que 90% do valor presente líquido (VPL) seja convertido em investimentos.
"Estamos calibrando todas as obrigações inseridas de forma que, no preço mínimo, consigamos descontar do custo de oportunidade, o VPL, pelo menos 90% em obrigações", disse Euler. O presidente da agência lembrou ainda que o texto que será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação final já tem relatoria do ministro Raimundo Carreiro.
No dia seguinte à aprovação do edital no conselho diretor, Euler estimava entre R$ 33 e 35 bilhões o valor total do certame, incluindo as obrigações. Com essa nova projeção de conversão em investimentos, ficaria um valor de R$ 29,7 a 31,5 bilhões convertidos em obrigações; e R$ 3,3 a R$ 3,5 bilhões em pagamento em dinheiro.
Essa relação de 90% em investimentos e 10% em arrecadação era defendida por empresas. A TIM pontuou isso antes da aprovação do edital, assim como prestadoras de pequeno porte como a Brisanet.
Cobertura
Na ocasião, Leonardo Euler também mencionou a demanda pela conectividade rural, que ele projeta ser atendida com o leilão das sobras da faixa de 700 MHz e com a de 2,3 GHz. Especialmente na frequência mais baixa, dado o alcance maior na cobertura, chegando às 8 mil localidades (de 13 a 14 mil levantadas no total), além da cobertura nas rodovias BR 163, 364, 242, 135, 101 e 116, totalizando 7,3 mil km.
Mas além disso, Euler propõe que se use o mercado secundário de espectro, previsto na renovação da LGT, na Lei nº 13.879/2019. "Não precisa regulamentação da agência para começar a funcionar", disse, para logo em seguida adicionar que a Anatel ainda deverá fazer tal regulamentação para dar maior segurança jurídica para a garantia de tempo para amortizar o investimento de quem usa a frequência em caráter secundário. Além disso, a agência também deverá abordar "questões de preço" nesse modelo.
