Primeiras medidas do governo para crise do Coronavírus não incluem telecom

Gabinete de crise do Coronavírus em coletiva no Palácio do Planalto

Em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto na tarde desta quarta, 18, o gabinete montado pelo governo para a crise do novo coronavírus (covid-19) não trouxe nenhuma medida direta relacionada ao setor de telecomunicações. O ministro Marcos Pontes não está no grupo, que tem a participação, por exemplo, do Ministério da Infraestrutura. As medidas mais próximas da área de telecomunicações anunciadas foram pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que divulgou o uso da plataforma de SMS da TV Digital para envio de mensagens, e o Ministério da Saúde que anunciou a regulamentação das atividades de telemedicina e o desenvolvimento de uma plataforma de monitoramento de sintomas por meio de aplicativos. As medidas não foram detalhadas ainda. No caso da plataforma de TV digital, é importante lembrar que o processo de transição da TV analógica para a TV digital em cerca de 1,4 mil municípios utilizou como base o Cadastro Único para a comunicação com a população beneficiada pelos kits. O CadÚnico é coordenado pelo MDS.

No caso do aplicativo do Ministério da Saúde, a ideia é coletar e monitorar o desenvolvimento da doença por meio do registro de sintomas, algo que foi feito em outros países no tratamento de doenças como tuberculose.

No pacote econômico, apesar de terem sido anunciadas medidas tributárias, não houve referência a um possível diferimento do Fistel, que precisa ser pago pelas operadoras no final do mês, nem medidas de subsídio das tarifas de telecom (ou outros serviços essenciais, como água e energia) para a população de baixa renda. Uma das medidas anunciadas, entretanto, foi o diferimento das outorgas e tarifas aeroportuárias, que é um setor diretamente impactado pela crise pela redução do trânsito de passageiros.

Paralelamente à coletiva do Palácio do Planalto, acontecia na Anatel uma reunião com dezenas de participantes das empresas e da agência para discutir algumas ações propostas pela própria Anatel e outras que seriam levadas pelas empresas.

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