MEC autoriza aulas virtuais como forma de substituição das presenciais

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18, a Portaria 343, de 17 de março de 2020, que autoriza ensino a distância como medidas de contenção de propagação do coronavírus (Covid-19). A portaria estabelece, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação nas instituições de ensino superior federal, desde que respeitados os limites estabelecidos pela legislação em vigor. 

A autorização vale por 30 dias, podendo ser prorrogável a depender das orientações emitidas pelo Ministério da Saúde e pelos órgãos de saúde estaduais, municipal e distrital. As disciplinas que poderão ser substituídas, a escolha das ferramentas que serão disponibilizadas para os alunos e a forma de avaliação durante o período dos 30 dias caberá a cada instituição federal elaborar. Cursos como os de Medicina e as práticas profissionais de estágios e de laboratório não poderão substituir as aulas presenciais, conforme dito pela Portaria.

Todas as instituições que optarem pela substituição de aulas deverão comunicar ao MEC a decisão no período de até 15 dias. As atividades acadêmicas suspensas deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor. A Portaria não impede as instituições de educação superior federais de suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo.

Plataformas virtuais

Na Universidade de Brasília (UnB), a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) nº 0011/2020 autoriza a substituição das atividades acadêmicas presenciais por atividades domiciliares, sob orientação do Decanato de Ensino de Graduação (DEG) e supervisão das unidades acadêmicas. A medida ocorre durante a vigência do Decreto n. 40.509, de 11 de março de 2020, assinado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e que suspendeu por 15 dias as aulas em universidades e escolas da rede de ensino públicas e privadas, com o objetivo de conter a propagação do coronavírus.

Alguns professores estão revendo seus planos de ensino e analisando as plataformas virtuais disponíveis que podem ser utilizadas para ministrar as aulas à distância. A UnB disponibiliza para os professores a plataforma "Aprender" .

Já a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) está oferecendo para os professores e alunos nestes tempos restritivos de aulas presenciais a plataforma conferenciaweb. A ferramenta da RNP permite o compartilhamento de áudio, vídeo, documentos nos mais diversos formatos e de desktop; além de trazer bate papo público ou privado e gravação de reuniões de maneira gratuita.

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