A Telefônica Vivo diz experimentar uma situação de grande alívio com o fim do impasse em relação ao futuro da sua atuação como concessionária de telefonia fixa, mas diz esperar que a Anatel, a partir das novas prioridades regulatórias, tenha como tônica de atuação a regulação ex-post, apenas quando houver falhas detectadas, e entenda que o mercado de telecom já está em um nível bastante elevado de competição.
"Para nós é um alívio, depois de tantos anos, ter chegado a um acordo sobre o fim da concessão. Se tudo correr bem, na semana que vem assinaremos o termo de migração (para o regime de autorização) no serviço de voz e a página estará virada", diz Camilla Tápias, VP de assuntos regulatórios da Vivo, durante o Seminário Políticas de Comunicações, organizado nesta terça, 18, em Brasília pela TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias de Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB).
Para a Vivo, as próximas prioridades da agência devem se pautar devem considerar a experiência do STFC, o que significa ter em mente de que excessos regulatórios podem levar à insustentabilidade dos serviços. "É preciso aprender com o passado e permitir regulamentações mais flexíveis", disse Tápias, pedindo especial atenção aos modelos de corregulação e autorregulação.
A Vivo chama a atenção para os elevados níveis de competição no SMP e recomenda prudência da Anatel no estabelecimento de novas regras de espectro. "É importante ter uma definição sobre estas regras de espectro, mas que considere a realidade de um cenário já bastante competitivo", disse. "Medidas assimétricas em mercados muito competitivos desestimulam investimentos".
Leilão no longo prazo
O cronograma da Anatel para os leilões também preocupa a Vivo. Para Camilla Tápias, o ideal seria que a Anatel trabalhasse com um horizonte de longo prazo, considerando que os investimentos em 5G ainda estão sendo feitos e as necessidades reais de espectro do mercado. Mas para a Vivo é importante ter um planejamento pronto e as definições são urgentes, como a questão da ocupação da faixa de 6 GHz, diz Tápias.
